Comissão aprova redução de período de campanha eleitoral na TV

A comissão especial que discute a reforma política no Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta que proíbe a contratação de cabos eleitorais para campanhas públicas e reduz em 15 dias o período eleitoral para propagandas na TV. Os senadores ainda vedaram a utilização de atores, computação gráfica ou qualquer outro recurso que possa encarecer os programas partidários.

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A comissão também aprovou a redução de 50 para 30 minutos a duração de blocos de propaganda eleitoral diários e a ampliação de 30 para 40 minutos nas demais inserções diárias de rádio e TV.

Foram mais de três horas de discussão para a aprovação em votação simbólica (quando não há contagem de votos). Agora, a proposta segue para análise em plenário.

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Pelas normas estabelecidas na legislação atual, os partidos têm direito a um programa em cadeia nacional por semestre. Eles têm duração de 20 minutos. Além disso, podem usar até 40 minutos, a cada seis meses, em inserções em redes nacionais e igual tempo em redes estaduais.

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O projeto acaba com o mesmo tempo para todas as legendas. A ideia é que esse tempo seja proporcional ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara. Segundo o texto, as agremiações que elegerem de um a quatro deputados terão direito a dois minutos de programa em cadeia nacional e quatro minutos de inserções nas redes nacionais e emissoras estaduais.

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Os partidos que elegerem de cinco a dez deputados federais terão direito a cinco minutos de programa e dez minutos de inserções. Já os que elegerem mais de dez deputados terão dez minutos de programa e 20 minutos para as inserções.

Além disso, o texto aprovado estabelece uma cláusula de desempenho segundo a qual o acesso dos partidos ao tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional (deputado ou senador).

* Senado Notícias