A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça a Lei Geral da Copa. Os dois tópicos mais polêmicos – a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e a meia-entrada para idosos nos jogos – foram aprovados.
Continua depois da publicidade
Agora, o projeto segue para votação no plenário da Câmara, o que pode ocorrer já nesta quarta, conforme o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O próximo passo é o encaminhamento para o Senado, onde o texto também vai ser votado em comissões e no plenário.
Pelo texto, será possível consumir cerveja em copos plásticos em todos os setores, e qualquer bebida dentro das áreas VIPs. A lei não altera o Estatuto do Torcedor (que proíbe a venda de bebidas) e tem validade só nos sete estádios que vão sediar a competição.
O relator da lei, deputado Vicente Candido (PT-SP), lamentou que o tema tenha causado polêmica e chegou a pedir uma revisão do Estatuto do Torcedor.
Continua depois da publicidade
– Vivemos um momento diferente, em que há controle do acesso e punição para quem comete abusos – argumentou.
O texto-base chegou a ser aprovado no último dia 28, mas a votação ocorreu mais uma vez para evitar questionamentos jurídicos. Naquele dia, as votações do Plenário e do colegiado coincidiram, o que não é permitido pelo Regimento Interno.
Era esperado que a declaração do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, de o Brasil precisaria “levar um chute no traseiro” para acelerar as obras para a Copa de 2014 repercutisse entre os parlamentares, mas o presidente da comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL), apresentou a carta de desculpas do próprio secretário-geral e da Fifa.
Continua depois da publicidade