Comércios irregulares são multados no Calçadão de Balneário Camboriú

Ligando as avenidas Atlântica e Brasil – duas das mais movimentadas e procuradas vias de Balneário Camboriú e do Litoral Norte catarinense – o Calçadão da Avenida Central reúne uma grande diversidade de estabelecimentos comerciais. Bares, restaurantes, lojas e até hotéis e supermercados atraem moradores e turistas, principalmente na alta temporada de verão.

Mas nem sempre é fácil transitar por entre mesas, bancos e cadeiras colocados ao longo da rua. Em razão disso cinco estabelecimentos comerciais foram multados pela prefeitura de Balneário Camboriú até a tarde de quinta-feira, em um total de 17 pontos que usam mobiliário externo no local.

Existem limites determinados por lei para que os comércios usem o espaço, a fim de garantir trechos livres para os pedestres. Como estas regras não vinham sendo respeitadas nos últimos meses, a prefeitura começou na quarta-feira a delimitar oficialmente as áreas. Se os estabelecimentos autuados novamente desrespeitarem os limites demarcados, a multa aumenta e até o alvará de funcionamento pode ser cassado.

– Quando Balneário está cheia como nesta época do ano é mais difícil caminhar por aqui. Às vezes precisamos desviar dos obstáculos da rua – diz Adriana Pareze, turista do Rio Grande do Sul.

Funcionários da Secretaria de Planejamento de Balneário fizeram medições no local durante todo o dia e orientaram os comerciantes. Quem explora os pontos comerciais pode colocar o mobiliário apenas em frente a eles, em uma largura definida por projeto de engenharia e arquitetura.

Os limites variam onde há necessidade de tráfego de veículos para moradores. A fiscalização e regularização deve continuar nas próximas semanas, e para o ano que vem existe o projeto de colocar um mobiliário padrão em uma área exclusiva. A ideia é criar uma espécie de Praça de Alimentação, como as encontradas nos shoppings.

– Tentamos fazer acordos e usar o bom senso para cumprir a lei, mas os estabelecimentos extrapolam os espaços. Há muita invasão e precisamos deixar áreas para as pessoas transitarem livremente – explica o secretário de Planejamento, Auri Pavoni.

Outros problemas

Entre os comerciantes também há reclamações sobre o Calçadão. Uma lojista que não quis se identificar diz que o chão está sempre sujo, e que a prefeitura não faz uma limpeza periódica do piso.

Ela afirma ainda que a cada chuva mais forte em Balneário a via alaga – o que não deveria mais ocorrer depois das reformas – trazendo prejuízos aos estabelecimentos. Kátia Ferreira, que trabalha em uma loja no Calçadão, acrescenta que o movimento de veículos deveria ser menor, mas que há pouca fiscalização pelos órgãos responsáveis.

– Acho que entra carro demais no Calçadão. O certo seria encontrar uma forma de monitorar melhor quem mora nas proximidades – observa.

Apesar de não ser permitido, é possível registrar automóveis estacionados por muito tempo nas laterais do calçadão. A legislação prevê que, além dos moradores e de cargas e descargas dos comércios, só podem entrar e sair carros para embarque e desembarque nos hotéis. A Secretaria de Planejamento promete coibir a prática, intensificando as visitas e as vistorias ao local.

Sem previsão para a cobertura

Considerada uma das vias mais importantes para o turismo em Balneário Camboriú, o Calçadão da Avenida Central começou a ser revitalizado em agosto de 2011. Durante cinco meses o local recebeu drenagem pluvial, pavimentação e reurbanização. Também estava prevista em outra etapa a construção de uma cobertura, fazendo do espaço um shopping a céu aberto.

O custo total dos trabalhos era estimado em R$ 5 milhões, mas até agora a segunda fase das obras não saiu do papel. Segundo o secretário de Planejamento de Balneário, Auri Pavoni, o projeto depende da instalação de fiação elétrica subterrânea, sob responsabilidade da Celesc.

– Já tinha sido assinado um convênio com a Celesc, feito pelo vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB), mas o Raimundo Colombo (PSD) acabou não cumprindo – diz o secretário.

A cobertura do Calçadão, que não tem nova data para ser colocada, seria metálica e teria vidro temperado laminado.

CDL vai discutir reclamações

Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Camboriú (CDL), cerca de 80 estabelecimentos comerciais estão instalados hoje no Calçadão da Avenida Central. A entidade destaca ter conhecimento tanto das reclamações dos comerciantes quanto dos problemas com ocupação irregular dos espaços.

A partir de janeiro a CDL deve se reunir com os lojistas para avaliar as condições do local e debater os problemas e reivindicações. A diretoria da entidade defende que haja diálogo, para que se respeite a lei e ninguém seja prejudicado com a fiscalização. Como a época é de movimento intenso de turistas, a preocupação com o impacto na economia local também é maior.

– Temos sempre conversado com os comerciantes e mantido contato com a prefeitura. Nossa ideia é que não exista conflito, que cada um faça sua parte – destaca o presidente da entidade, José Roberto Cruz.