Comércio pedirá prazo maior para pagar ICMS

Uma consulta informal já foi feita pelo presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Flávio Sabbadini, ao governo gaúcho nesta semana. Apesar de perceber uma dificuldade inicial para a aceitação da proposta, o dirigente vai formalizar a solicitação com detalhamento, descrevendo o benefício para o setor nesse momento de restrição do crédito.

A entidade vai pedir que o depósito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de janeiro e fevereiro, meses mais fracos em vendas, sejam protelados. O recolhimento desses meses seria em fevereiro e março, respectivamente. Ainda não há definição de prazo, mas o máximo a ser pedido seria 30 dias, entende o economista Marcelo Portugal, consultor econômico da entidade.

Também poderiam existir prazos diferentes entre os setores. Os mais prejudicados pela redução nos negócios conseguiriam um intervalo maior entre a venda do produto e o recolhimento do tributo, conforme sugestão a ser apresentada pela Fecomércio-RS.

– Há casos de empresas que precisam fazer empréstimos para pagar impostos – comenta Sabbadini, lembrando que 98% das empresas do setor são de micros e pequenas. – Cada vez que recolhem, diminui o capital de giro.

Em razão da desaceleração do crescimento da economia no próximo ano, Portugal projeta que o setor de comércio no Rio Grande do Sul terá menores na comparação com 2008.

– Não é o fim do mundo, mas haverá diminuição no ritmo de crescimento. No comércio, deve haver uma acomodação entre setores que mais dependente de crédito – assegura.

As vendas que em 2008 apontam para crescimento de até 7% sobre o ano anterior, devem aumentar entre 3% e 3,5% no próximo ano. Sabbadini entende, entretanto, que as pequenas e micros empresas no setor de comércio e serviços, em razão desse porte, têm maior capacidade de “apertar o cinto mais rapidamente.” O próximo ano será de estoques mais reduzidas, explica o presidente da Fecomércio, para o empresário dispor de maior liquidez.

As estimativas da Fecomércio-RS para 2009:

IPCA = 5,3%

PIB Brasil = 2,7%

PIB RS = 3,2%

Taxa Selic = 12,75%

Entenda a crise: