Comerciantes são notificados para deixar o Mercado Municipal de Palhoça

O casal de aposentados Maria Helena da Silva, de 66 anos, e Mozair Carlos Rodrigues, 83, esperavam na manhã de segunda-feira por um ônibus num dos pontos da Rua Caetano Silveira de Matos, no Centro de Palhoça. Questionados pela reportagem da Hora sobre o que eles achavam da estrutura do Mercado Municipal, que ficava exatamente ali atrás, Maria Helena se surpreendeu.

— O quê? Isso aqui é o Mercado Municipal?

De fato, a estrutura em Palhoça não lembra um espaço nos moldes do Mercado Público de Florianópolis, por exemplo. O local não possui um vão central ou área comum para as pessoas. Apenas quatro boxes, um restaurante, conveniência, um hortifrúti e uma loja de fotografias dividem o ambiente.

— Se este é o Mercado Municipal então está precisando de uma melhoria. E urgente — complementou Maria Helena, com seu Mozair ao lado concordando.

Em estilo açoriano, o prédio hoje está deteriorado. Janelas quebradas, infiltrações, pintura desgastada. Segundo Luciano Vidal, que há dez anos cuida de um box no Mercado, a última reforma foi realizada há quatro anos pelos próprios comerciantes, mediante um acordo com a antiga gestão municipal. Com a reforma, eles teriam direito em permanecer no espaço. Mas o acordo não chegou a ser oficializado.

Cada boxista investiu na reforma interior do seu box, e juntos, eles reformaram o telhado do Mercado, contou Vidal. Nem os banheiros ganhavam manutenção da Prefeitura. Tanto que, conforme o comerciante, os quatro banheiros precisaram ser fechados porque usuários de drogas e moradores de ruas invadiram o local.

— A única coisa que a Prefeitura fez foi instalar um toldo por causa do ponto de ônibus, e o piso tátil na calçada. E mesmo assim, os ônibus batem no toldo, que é muito grande, e acredito que prejudica a estrutura do prédio — avalia.

Licitação e polêmica

A Prefeitura de Palhoça possui um projeto para a reforma e regularização do espaço, assim como ocorreu com o Mercado Municipal de Floripa. Segundo o procurador do município, Luciano Dalla Pozza, a permanência dos boxistas é ilegal e atualmente, o aluguel não é mais pago.

— O contrato de locação dos comerciantes se encerrou em 2006. Eles tinham um acordo verbal com a antiga gestão, mas isso não é permitido por lei. Já enviamos duas notificações para a saída deles. Eles entraram na Justiça para pedir indenizações pelas benfeitorias que realizaram no Mercado — explicou o procurador. Enquanto a situação corre judicialmente, não há um prazo para a saída dos trabalhadores da estrutura.

Segundo Dalla Pozza, como os comerciantes não saíram voluntariamente, a Prefeitura solicitou o despejo na Justiça.

— Investimos muito em reformas no local. Eu gastei cerca de R$ 80 mil — observou o comerciante Vidal.

— Eu sou cliente assíduo do restaurante e sei que eles mesmos reformaram tudo. Não acho justo ele saírem agora. Acho que Prefeitura deveria dar mais atenção à parte externa no Mercado e reformar — comentou ainda o aposentado e morador de Palhoça, Jacob Correia, 55.

Reforma não sai neste ano

Conforme o secretário de Infraestrutura de Palhoça, Eduardo Freccia, o projeto de reforma do Mercado Municipal está em fase de captação de recursos. A obra deve contemplar melhorias na rede elétrica e hidráulica. Por conta da crise econômica e do período político, o projeto não deve sair do papel ainda neste ano.

— Vamos manter as características da arquitetura e vamos dividir melhor os espaços. O número de boxes deve aumentar de quatro para sete — afirmou o secretário.