A partir desta segunda até sexta-feira ocorrerá a renovação da matrícula de alunos que já estudam na rede pública estadual de ensino. E entre 28 de outubro e 1º de novembro será realizada a matrícula para novos alunos. Crianças e jovens que não conseguirem se matricular terão uma nova chance entre os dias 3 e 7 de fevereiro de 2014.
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Entre os principais critérios para a matrícula na rede estadual ou municipal está o zoneamento. Isto é, o aluno deve procurar a escola mais próxima da sua residência ou do trabalho dos pais.
Como documentação, além da certidão de nascimento ou documento de identidade e duas fotos 3×4, a secretaria da escola deve solicitar atestado de vacina ou declaração dos pais/responsáveis do aluno assegurando estar em dia com a vacinação, para todos os níveis de escolaridade.
Nas unidades prisionais, socioeducativas e centros terapêuticos, a renovação para os antigos e a matrícula de novos estudantes ocorrerá de 3 a 7 de fevereiro de 2014.
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