A angústia de 36 famílias que participam do primeiro mutirão de conciliação para a desapropriação de terrenos que fazem parte do traçado da duplicação da BR-280, entre Jaraguá do Sul e Guaramirim, pode estar perto do fim. Isso porque, até amanhã, os proprietários de terra no trecho do lote 2.2 participam de um encontro com técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em pauta, as indenizações que, se efetivadas, devem custar cerca de R$ 8 milhões ao governo federal.
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O superintendente regional substituto do DNIT, Alysson Rodrigo de Andrade, afirma que o ideal era realizar as indenizações antes do início das obras, mas, como não foi possível, as áreas que não têm construções de residências são prioridade no momento. Ao todo, 800 processos de desapropriação ainda não têm um valor final definido.
– O DNIT começou as obras em pontos em que os proprietários liberaram sabendo que haveria essa negociação posterior. Independentemente de o proprietário e o DNIT chegarem a um acordo nas audiências, as obras vão continuar.
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Na audiência, o órgão de trânsito apresenta uma proposta ao proprietário. Ocorrendo o acordo, o dono da terra recebe o dinheiro em até cinco dias. O juiz federal que atua no mutirão, Sérgio Cardoso, destaca que o objetivo é o de chegar a um bom número de acordos na primeira audiência. Para esse mutirão estão envolvidas a Justiça Federal, a Procuradoria Geral da União, a Defensoria Pública e o próprio DNIT. Os proprietários que não tiveram advogados particulares contarão com a ajuda de uma defensoria.
– É importante ressaltar que só podem participar das audiências os proprietários que foram notificados pelo oficial de justiça – explica Cardoso.
Até agora, 200 processos de desapropriação estão prontos.