Começou às 17h15min o julgamento do recurso dos vereadores de Blumenau Célio Dias (PR), Fábio Fiedler (PSD) e Robinsom Fernando Soares (PSD) e dos suplentes Almir Vieira (PSD) e Braz Roncáglio (PR) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Florianópolis. Eles tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral em janeiro deste ano, depois de uma ação do Ministério Público Eleitoral baseada em interceptações telefônicas que deram origem à Operação Tapete Negro.
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Assista a sessão ao vivo:
O julgamento começa com a apresentação de um resumo do caso pelo juiz relator, Marcelo Ramos Peregrino Ferreira. Na sequência os advogados fazem a sustentação oral. Os advogados de todos os vereadores e suplentes fizeram pedido para a defesa antes do início da sessão.
Cada um tem 20 minutos para a sustentação oral. O procurador eleitoral André Stefani Bertuol abriu mão de seu tempo. Depois, o relator faz a leitura do voto, seguido dos outros seis juízes.
Não há garantia de que a decisão seja anunciada nesta segunda-feira. O julgamento pode ser suspenso se algum juiz pedir vista do processo. Isso ocorre quando membros do colegiado querem sanar dúvidas que surgiram durante a sessão.
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Se os juízes mantiverem a cassação, os vereadores só deixarão os cargos após a publicação da sentença. Porém, eles ainda podem recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).