Começou na manhã desta quinta-feira no fórum de Pomerode o julgamento de Maurício Dickmann, acusado de envenar a mulher com chumbinho. O júri popular ocorre três anos e meio depois da morte da massoterapeuta Simone Dickmann, 35, esposa de Maurício. A primeira testemunha de acusação a falar foi José Antônio Aguilar, médico que tratou a vítima nos últimos meses de vida. Ele começou o depoimento por volta das 10h20min desta quinta-feira.
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O júri é presidido pela juíza substituta Camila Morara Nicoletti. A expectativa é que o julgamento seja concluído até a noite desta quinta-feira.
Em novembro de 2011 ela morreu envenenada por chumbinho. O acusado de premeditar e executar o homicídio está em prisão preventiva no Presídio Regional de Blumenau desde março de 2011.
Odair Tramontin, da 15ª Promotoria de Justiça, está otimista em relação à condenação. Ele está à frente do caso com a titular da Promotoria de Pomerode, Márcia Bittencourt. Para Tramontini há provas suficientes para condenar Dickmann. O promotor explica que foram feitas duas exumações do corpo de Simone para tentar identificar a causa da morte. O resultado da primeira foi inconclusivo. A partir do segundo procedimento concluiu-se que a mulher morreu por envenenamento de chumbinho, geralmente usado para matar roedores e animais domésticos.
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Para Tramontin, outras evidências reforçam que Dickmann seria o suposto autor do crime. A principal delas é de que ele contratou um seguro de vida no valor de R$ 500 mil para Simone. O motivo apontado pelo homem na época seria uma lipoaspiração que Simone faria, porém, o promotor afirma que o procedimento nunca esteve nos planos dela ou mesmo havia sido agendado.
Acusado de estelionato nos outros casos de que teria aplicado golpe na seguradora, Dickmann foi condenado em primeira instância a 12 anos de prisão. O Tribunal de Justiça manteve a condenação, mas reduziu a pena para quatro anos de prisão. O Ministério Público recorre dessa decisão.
Outro fator que reforçam as suspeitas é que Simone morreu por complicações de uma convulsão após ter bebido refrigerante dado por Dickmann. Ela estava internada e teria alta naquele dia.
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Maurício Dickmann chegou a recorrer da prisão preventiva afirmando, entre outras alegações, de que não oferecia risco de atrapalhar as investigações ou mesmo que não fugiria.
No início de junho o pedido foi recusado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Dickmann é acusado de homicídio com três qualificadoras: motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e de maneira cruel.
O processo segue na Vara Única de Pomerode. A ação chegou a correr em segredo de justiça por conta de uma testemunha que precisava ter a identidade preservada, mas a condição foi revista e o sigilo quebrado. A juíza substituta Camila Morara Nicoletti conduzirá o julgamento.
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Contraponto
O que diz Jaison da Silva, advogado de Maurício Dickmann:
– Não existem provas contundentes de que Maurício tenha violado o artigo 121 do Código Penal (homicídio) na sua forma qualificada. Os jurados vão se surpreender com as provas que serão apresentadas em plenário. A questão da liberdade dele (do habeas corpus não ter sido acatado pela Justiça) não tem qualquer relação com a questão do mérito em si. Ele estar preso não significa que tenha culpa em alguma coisa.
Entenda o caso
2010
– Em setembro Maurício Dickmann faz um seguro de vida para a esposa, Simone, no valor de R$ 500 mil. Ela morre por complicações de uma convulsão em 21 de novembro no hospital, enquanto se preparava para receber alta.
2011
– Desconfiando do caso se tratar de um golpe, no início do ano a seguradora denuncia Dickmann à polícia. Ele tentou retirar o valor da apólice em menos de uma semana após a morte de Simone. O histórico de Dickmann também chamou a atenção: ele já havia conseguido, ao todo, R$ 500 mil em outros casos de saque de apólices.
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– Em fevereiro o corpo é exumado para averiguar a causa da morte, mas o resultado é inconclusivo.
– As investigações apontam que Dickmann teria envenenado Simone e a prisão preventiva é requerida em março.
– Ainda em março é feita uma nova exumação. O primeiro resultado foi inconclusivo, mas durante o processo o Estado adquiriu novos equipamentos que atestaram a morte por envenenamento por chumbinho.
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2014
– Em junho o Superior Tribunal Federal nega o pedido para que Dickmann aguardasse o processo em liberdade.
– Nesta quinta-feira, às 9h, Dickmann vai a júri popular como o único acusado da morte da esposa. A expectativa é de que o julgamento – que ocorre no Fórum de Pomerode – dure todo o dia.