De segunda-feira até 18 de setembro, um grande aparato policial ficará de prontidão no complexo prisional da Canhanduba, em Itajaí, no Litoral Norte, para aquele que está sendo tratado como o maior julgamento montado em Santa Catarina: o de 98 réus acusados de integrar a quadrilha do Primeiro Grupo Catarinense (PGC).
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O tribunal instalado dentro de uma cadeia por medida de segurança vai julgar os responsáveis por ordenar ondas de atentados a ônibus e prédios policiais no Estado entre novembro e fevereiro.
Pelo grande número de acusados, advogados, agentes penitenciários e policiais envolvidos, as autoridades acreditam ser a maior mobilização feita na história de Santa Catarina para audiências.
Discretamente, longe de Itajaí, a ofensiva é ainda mais criteriosa e envolve setores de inteligência das polícias Civil e Militar e das secretarias de Segurança Pública e Justiça e Cidadania.
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Há policiais envolvidos no trabalho de detectar também possíveis ameaças à população nesse período em outras partes do Estado. A atenção foi redobrada nos últimos dias.
Dentro da Canhanduba, a partir do meio-dia de hoje, pelo menos 100 pessoas serão ouvidas pela juíza da 3ª Vara Criminal de Blumenau, Jussara Schittler dos Santos Wandscheer e pelo promotor do caso, Flávio Duarte de Souza, que também atua em Blumenau, onde o processo tramita. O promotor José Renato Côrte, de Timbó, vai auxiliar nos trabalhos.
O primeiro a prestar depoimento será o delegado da Diretoria de Investigações Criminais (Deic), Procópio Batista da Silveira Neto. Ele atuou na investigação da Polícia Civil que prendeu os acusados e originou o processo que está em andamento. A participação dele deve se estender por toda a tarde.
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Na sequência, será vez dos depoimentos de outras sete testemunhas de acusação. Duas delas são mantidas em sigilo. Por isso, entrarão na sala destinada à audiência com roupas escuras e proteção na cabeça, que não possibilite a identificação.
As testemunhas de defesa devem começar a ser ouvidas na quinta-feira. A terceira e última etapa será o depoimento dos réus. Ao todo, dos 98 acusados, 78 estão presos, 14 respondem em liberdade e seis estão foragidos. Para representar eles são esperados 50 advogados e defensores públicos.
Com exceção de hoje, as sessões da audiência devem iniciar todos os dias às 9h. Não há um horário definido para término, mas a intenção é de que não se estenda para além das 19h. Terá parada para almoço e não haverá depoimento aos fins de semana.
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Na sexta-feira passada o promotor e a juíza estiveram no complexo para acertar os últimos detalhes da audiência. Uma das preocupações era a transmissão de internet para a participação de 23 envolvidos que estão presos em Mossoró (RN). Segundo o promotor Souza, não foram identificados problemas.
– Nesse momento, é melhor ter um cuidado excessivo do que uma liberdade mínima – justificou Souza sobre o cuidado em torno do processo.
Todos os envolvidos irão responder pelos crimes de quadrilha armada e associação para o tráfico. Somente uma pessoa envolvida responderá por outro crime além desses – falta de registro para uso de arma de fogo.
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A juíza responsável pela audiência foi procurada pela reportagem na sexta-feira, mas não estava no Fórum. A assessoria informou que ela deixou algumas informações sobre o número de réus e os crimes que eles vão responder, mas que não falaria sobre o caso.
A audiência será encerrada ao final dos depoimentos. A sentença não sairá nesse dia. O processo seguirá para alegações finais e, depois, a partir de nova manifestação do Ministério Público, o juiz dará a sentença em gabinete.
Impacto na cidade tirou audiência de Blumenau
O processo que julga os 98 acusados dos atentados em Santa Catarina tramita em Blumenau por ter saído daqui a ordem para o início dos ataques. A intenção inicial da Justiça, do Ministério Público (MP) e do Estado era que a audiência que inicia hoje fosse feita no Fórum da cidade.
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Um esquema de segurança já havia sido montado, com barreiras nas entradas da cidade, fechamento de ruas, barco em um ribeirão próximo ao fórum e dois helicópteros.
Em 22 de agosto, porém, os responsáveis pela organização da audiência recuaram da decisão e optaram por fazer a sessão no Complexo Penitenciária da Canhanduba, em Itajaí. O local é considerado mais seguro. Como a unidade fica distante da área urbana da cidade, tornou-se uma área de menor risco.
Mesmo que Blumenau não receba a audiência, a Polícia Militar (PM) irá se mobilizar para levar a Itajaí os servidores do MP e do judiciário, advogados, testemunhas de defesa e réus soltos que não têm como se deslocar até o Litoral.
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Segundo o comandante do 10º Batalhão da PM de Blumenau, tenente-coronel, Cláudio Roberto Koglin, serão pelo menos cinco viaturas envolvidas no deslocamento. A escolta irá levar e buscar os envolvidos todos os dias.
Infografia: clique na imagem para ampliar as audiências