Combate ao abuso infantil em SC visa ações em escolas, na saúde e assistência social

O combate ao abuso sexual infantil em Santa Catarina passará a contar com ações multidisciplinares em escolas, nas unidades de saúde e assistência social, além da segurança pública, para proteger e acolher crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A iniciativa, lançada nesta quinta-feira (18), acontece por meio da campanha “Fio Laranja” do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família. De 2018 a 2022, Santa Catarina recebeu 6.313 notificações de casos de violência sexual contra pessoas de até 19 anos.

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A proposta é que diferentes frentes de atuação possam unir esforços para prevenir situações de abuso e conscientizar sobre a existência do crime, que muitas vezes é invisibilizado. Ainda inclui que servidores, independente da função, sejam capazes de identificar os sinais das vítimas e possam fazer o encaminhamento humanizado para a pessoa, assim como acionar as demais forças de trabalho.

Santa Catarina contabilizou 408 registros policiais de janeiro a 15 de maio deste ano pelos crimes de importunação e assédio sexual contra adolescentes de até 17 anos. Apesar da queda de 9,73% em relação ao mesmo período de 2022, a quantia ainda é superior a 2020 e 2021.

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— Eu gostaria de dizer que não são em comunidades de periferia, em famílias desestruturadas. São nas famílias, de modo geral. O que a gente precisa é ter um olhar diferente em todos os lugares onde temos crianças e adolescentes — afirmou a secretária Alice Kuerten durante o evento que contou com a participação de servidores e autoridades de diversas pastas do governo do Estado.

A campanha busca se basear no procedimento de escuta especializada, regulamentado por lei para receber relatos de violência sexual de menores de idade, e também na legislação conhecida como Henry Borel, que estabelece mecanismos de prevenção e proteção para crianças e adolescentes. A partir disso, a expectativa da iniciativa é capacitar técnicos e profissionais que atuam diretamente com o público infantojuvenil para que eles estejam preparados para lidar com vítimas de violência.

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— É identificar os primeiros sinais, por meio de atos, ações, sentimentos e mudanças de comportamento da criança. Como também para colher o relato e fazer o encaminhamento. Para sermos uma rede protetiva — explica Gabriella Dornelles, diretora de Assistência Social da pasta.

Conscientização infantil nas escolas

Para auxiliar a formação de consciência das crianças sobre o que é uma situação de violência e como é possível pedir ajuda, as escolas serão palco de importantes projetos lúdicos que devem abordar o tema. Segundo a diretora, essa será a principal atuação da Assistência Social junto da Secretaria de Estado da Educação nessa campanha.

— É importante trabalhar com essas crianças e adolescentes com teatros lúdicos, campanhas, musiquinhas e atividades para eles entenderem que partes do corpo podem e quais não podem ser tocados. Abordar o que é uma relação de afeto, respeito, desconforto e incômodo. A gente pretende que as crianças consigam também se proteger — exemplifica Dornelles.

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Apesar da iniciativa começar na rede estadual de ensino, a proposta inclui fomentar esse mesmo movimento junto aos municípios, para que isso seja incorporado pela rede municipal, ainda conforme a diretora de Assistência Social.

Cuidado no atendimento da Saúde

Entre as autoridades presentes no lançamento da campanha, a secretária de Estado da Saúde Carmen Zanotto reforçou o papel dos profissionais da pasta para identificar e reportar casos de abuso infantil durante os atendimentos.

— Se nós não prepararmos os nosso agentes de saúde, que estão semanalmente nas casas das pessoas, para identificar uma situação de violência, nós estaremos sendo omissos como gestores. Então, nós precisamos deste grande fio, dessa grande teia, e que vá muito além das pessoas que estão aqui — disse Zanotto no evento.

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A secretária ainda salientou que é preciso auxiliar no registro de denúncias para que o Estado possa compreender o que está enfrentando. Com uma analogia ao seu campo de atuação, a secretária afirmou que sem diagnóstico não há tratamento, e o abuso sexual seria uma doença invisível que afeta a sociedade.

Deveres da sociedade com as crianças

Mesmo que a base das ações da campanha “Fio Laranja” seja dentro dos próprios órgãos do Estado, a responsabilização da sociedade por todas as crianças também faz parte da iniciativa. Pela proposta, a sociedade civil deve estar engajada em observar possíveis situações de violência e identificar situações graves que devem ser denunciadas.

— As pessoas precisam ter conhecimento sobre os dados, isso acontece e acontece dentro de casa. E temos que desnaturalizar comportamentos como piadinhas e brincadeiras que podem ferir e diminuir as pessoas. Até mesmo em rodas de conversa, a gente precisa desconstruir a ideia de que isso não é sério — avalia Dornelles.

Índices da violência sexual infantil em SC

No período de 2018 a 2022, foram notificados 6.313 casos de violência sexual em Santa Catarina
entre crianças e adolescentes de até 19 anos, conforme levantamento do governo do Estado. Entre esse público, a faixa etária de 10 a 14 anos possui a maior taxa de notificação de abuso sexual.

As meninas representam 86% das vítimas nesse período. O número representa uma taxa de incidência de violência sexual de 119,3 a cada 100 mil mulheres. Na faixa etária dos 10 aos 14 anos, o índice sobe para 217,4 a cada mil meninas.

O principal tipo de violência sexual sofrido, por meninos e meninas, é estupro, que acontece em 71,3% dos casos. O assédio sexual também é registrado em 43% das situações, além de 2,2% de pornografia infantil e 1,9% de exploração sexual.

Outra questão é a proximidade do agressor com a vítima. Conforme o governo, a “violência sexual demonstrou caráter íntimo entre agressor e pessoa agredida, uma vez que somente 12,1% dos agressores são desconhecidos à vítima”.