Com votação aberta, Câmara volta a analisar nesta quarta-feira cassação do deputado presidiário Natan Donadon

Na última vez em que esteve na Câmara, em agosto passado, o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) emocionou o plenário ao discursar em sua própria defesa e, protegido pela votação secreta, teve o mandato mantido pelos colegas.

Nesta quarta-feira, o cenário será outro: o futuro do deputado presidiário, que está no Complexo da Papuda desde junho passado, será definido com voto aberto.

A sessão extraordinária está prevista para começar às 19h. A Justiça liberou Donadon a comparecer novamente em plenário, onde poderá se defender. Até a noite de ontem, não havia confirmação oficial de sua presença.

Em agosto, ele falou ser inocente, reclamou de dificuldades financeiras, do banho frio e da “xepa” na Papuda, onde cumpre 13 anos de pena por formação de quadrilha e peculato. As queixas deram resultado. Faltaram 24 votos para que ele fosse cassado. E a sessão foi marcada pelas ausências. Só do RS, quase metade da bancada não compareceu.

Ao saber do resultado, Donadon ajoelhou-se e rezou. Depois, foi reconduzido para a cadeia em um camburão – algemado, como na chegada. A absolvição causou constrangimento à Câmara, que havia pouco tempo tinha sido alvo de um protesto em que manifestantes ocuparam o teto do Congresso.

Advogado sugeriu renúncia ao cliente

No final do ano, o Congresso promulgou emenda à Constituição que instituiu o voto aberto para perda de mandatos e apreciação de vetos presidenciais. A proposta patinava no parlamento desde 2001.

Donadon será o primeiro a ser julgado pela nova regra. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar. Será uma “nova chance” para seus colegas contornarem o desgaste. Com voto aberto, a aposta na Casa é por uma maioria ampla pela cassação.

A defesa de Donadon pediu que a sessão de hoje fosse realizada com voto secreto porque o processo foi aberto antes da promulgação da votação aberta. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), negou.

O advogado do presidiário disse ter sugerido ao cliente a renúncia, mas não teria sido ouvido. Segundo o defensor, Donadon está confiante de que pode sensibilizar os colegas novamente.

A denúncia

– O deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) foi condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de contrato simulado de publicidade.

– O esquema de desvios funcionou de julho de 1995 a janeiro de 1998. Para cumprir o contrato simulado, a Assembleia Legislativa emitia em favor da empresa envolvida cheques para pagar pelos serviços publicitários que não eram prestados.

– A soma dos cheques, conforme o MP, totalizou R$ 8,4 milhões em valores da época. Em razão da condenação, o STF determinou a prisão de Donadon, condenado a 13 anos de reclusão. O deputado foi preso em junho

– Para reverter a decisão que manteve o mandato de Donadon, o PSB protocolou nova representação no Conselho de Ética, pedindo a perda do cargo por quebra de decoro – já que votou contra a própria cassação e, ao sair algemado, afetou a imagem da Casa.