Com vitória expressiva, oposição na Venezuela poderá destituir ministros

A vitória da oposição venezuelana nas eleições legislativas de domingo permitirá a aprovação de uma anistia a seus dirigentes presos. A perspectiva, porém, é de ir além disso. Com dois assentos a mais, dos 22 que ainda serão definidos, os oposicionistas poderão destituir ministros e propiciar mudanças substanciais.

A coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) conquistou 99 assentos, contra 46 do chavismo, o que já lhe garante maioria simples equivalente à metade mais um dos deputados. Nessa condição, estabeleceu que seu primeiro ato será de anistiar os 75 presos políticos, entre os quais está o líder Leopoldo López, condenado a 13 anos e nove meses de prisão em setembro passado por supostamente incitar a violência nos protestos que buscavam a renúncia de Nicolás Maduro em 2014. Tais protestos, no início do ano passado, deixaram 43 mortos. A maioria das vítimas, no entanto, é de oposicionistas, que enfrentavam a polícia chavista.

Nicolás Maduro reconhece derrota nas eleições legislativas da Venezuela

Mediante a vitória expressiva, a oposição ainda faz planos de designar autoridades do parlamento e aprovar emenda constitucional na qual pode inclusive encurtar o mandato de Maduro – embora para isso seja necessário um referendo.

Também estará ao alcance da oposição aprovar leis ordinárias que impactariam no modelo econômico chavista, que tem o Estado como principal protagonista, utilizando-se da renda petrolífera.

Com o colapso do governismo, a MUD está blindada – inclusive se ficar com maioria simples – diante de leis habilitantes que permitiram a Maduro, em outras ocasiões, governar por decreto, especialmente em matéria econômica.

Apenas três quintos dos deputados (101) podem levar o governo a aprovar superpoderes. A oposição, agora, conseguiria barrar essa medida. Também aprovaria moção de censura ao vice-presidente e aos ministros, levando-os até a destituição.

– A oposição fica protegida de qualquer tentativa de uma lei habilitante que lhe deixem de presente antes de se instalar (em 5 de janeiro). Se o fizerem, pode revogá-la – disse o presidente do instituto Datanálisis, Luis Vicente León.

Com mais dois legisladores, o que se vislumbra como muito provável, a MUD também terá poder para remover os integrantes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) após prévio pronunciamento do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Esse ponto é sensível, já que a oposição considera que o CNE está regido pelo chavismo e não é imparcial.

Venezuela vive dilema entre o voto e a incerteza

Possibilidade tida como muito difícil é a de a oposição superar 110 assentos. Nesse caso, poderia aprovar e alterar leis orgânicas, destituir juízes do TSJ, designar reitores do órgão eleitoral e aprovar reforma constitucional. Não deve chegar a tanto.

Apesar de serem eleições legislativas em um regime presidencialista, analistas concordaram em classificar como transcendental a votação de domingo, porque provocará uma recomposição de forças políticas e um balanço no poder.

– Mudará o poder de negociação da oposição. O governo deve reconhecer sua contraparte – disse Luis Vicente León, que ainda não descarta a possibilidade de maioria absoluta.

As eleições legislativas representavam, segundo o cientista político John Magdaleno, a possibilidade de “contrapeso” em um Estado cujos poderes “estão totalmente controlados pelo governismo”.