Com três condenações, STF conclui segunda parte do julgamento do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta quinta-feira o julgamento da segunda parte do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

Dos quatro réus acusados pela Procuradoria-Geral da República por gestão fraudulenta no Banco Rural, três foram condenados. Kátia Rabello, acionista e ex-presidente da instituição, José Roberto Salgado, ex-vice-presidente, e Vinícius Samarane, atual vice, foram considerados culpados. Ayanna Tenório, ex-vice-presidente, foi absolvida pela falta de provas, de acordo com o entendimento da maioria dos ministros.

Saiba mais:

> Opinião: julgamento do mensalão tem gosto de jiló

> Acesse a capa de notícias sobre o julgamento do mensalão

> Leia notícias de bastidores no blog Mensalão em Julgamento

O presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto foi o último a proferir seu voto, condenando Kátia Rabelo, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, todos ex-diretores do Banco Rural.

– A materialidade dos fatos está fartamente, robustamente provada – disse referindo-se à denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

O resultado final absolveu Ayanna Tenório por 9 votos a 1. Samarane recebeu 8 votos pela condenação e 2 contra, por ter omitido informações financeiras fraudulentas ao Banco Central. Kátia Rabello, ex-presidenta do banco e Salgado, ex-vice-presidente, foram condenados por unanimidade.

Voto de Mendes definiu condenação de Samarane

O voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta quinta-feira o destino de dois réus do Banco Rural no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Agora, há maioria de 6 votos a 1 pela condenação de Vinícius Samarane e de 6 votos a 1 pela absolvição de Ayanna Tenório. A maioria pela condenação de Kátia Rabello e José Roberto Salgado já havia sido formada ontem, com o voto de Cármen Lúcia.

No entanto, a condenação ainda não é segura, pois os ministro podem mudar o voto até o final do julgamento.

Mendes se uniu à corrente unânime inaugurada pela ministra Rosa Weber, que seguiu, em parte, o voto do relator Joaquim Barbosa – condenando Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane -, e, em parte, o voto do revisor Ricardo Lewandowski, absolvendo Ayanna Tenório.

O ministro ainda alegou que “uma farta prova técnica” mostra que os dirigentes “escamotearam a realidade de várias operações”, impactando os resultados financeiros do banco.

Mendes também aderiu à tese de que Samarane não teve participação nos empréstimos, mas agiu de forma criminosa ao omitir informações sobre as operações fraudulentas ao Banco Central. O ministro reforçou à tese de que Ayanna Tenório deve ser absolvida porque tinha função mais técnica e desconhecia cometer ilegalidades ao renovar empréstimos para Valério.

Marco Aurélio segue Lewandowski

Na sequência, quem proferiu seu voto foi o ministro Marco Aurélio Mello . Ele seguiu o voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski e votou pela condenação por gestão fraudulenta de dois ex-dirigentes do banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, e absolvição dos outros dois, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane.

Já o decano Celso de Mello optou por seguir a linha de Rosa Weber e votou pela condenação de Katia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e pela absolvição de Ayanna Tenório Torres.

Para ler mais notícias sobre mensalão, clique aqui