Com solução definitiva adiada, Presídio de Blumenau tenta melhorar situação considerada péssima

Desde que foi considerado o pior do Estado, o Presídio Regional de Blumenau tenta virar a página e mudar a trágica história de sua existência. Criada para ser uma unidade que abriga presos provisórios, o prédio da Rua General Osório foi ano após ano assimilando outras funções até atingir uma situação que pode ser classificada como desesperadora. Depois de muito trabalho, mudanças na administração, operações contra a corrupção de agentes penitenciários e reformas, a atual gestão busca oferecer um espaço que flerta com a dignidade humana enquanto espera a chegada da solução definitiva de acordo com os especialistas: desativar o presídio.

A mudança já tinha até data para acontecer e a previsão era de que 2018 fosse o último ano de funcionamento do local, já que a estrutura se mudaria para o novo presídio – de 350 vagas – que deve ser construído no Complexo Penitenciário de Blumenau, no bairro Ponta Aguda. Como o Estado não tem previsão sequer de iniciar as obras, a mudança pode ser postergada. Com isso, os investimentos no local ocorrem para oferecer uma condição melhor de convivência aos 680 detentos que estão na unidade, projetada para receber 481 presos. Para que tudo funcione, o presídio conta com 24 servidores gerais segundo o Departamento de Administração Prisional (Deap), que não divulga o número de agentes penitenciários alegando questões de segurança.

O Relatório Mensal do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (Cniep), cujos dados estão disponíveis no sistema online Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), diz que são 60 agentes. A vistoria do CNJ também considera péssimas as condições da unidade. O Deap diz, por meio da assessoria de imprensa, que ¿a unidade é antiga e necessita ser desativada. O objetivo é fazê-lo em breve, com a construção de um novo presídio no terreno onde hoje se encontra a penitenciária. Todavia, a secretaria segue realizando reformas e melhorias para amenizar a situação da unidade¿.

Diferente da análise do CNJ, a presidente do Conselho da Comunidade e coordenadora da comissão de Direitos Humanos da OAB Blumenau, Marilu Ribas, acredita que a situação do presídio teve avanços e atribui as mudanças à gestão do estabelecimento:

– Se o diretor não permite, as coisas não acontecem. Lá tem vários projetos, várias frentes de trabalho, mas é claro que é difícil. Outra coisa é que os (presos) provisórios, que estão em grande número, utilizam o mesmo espaço que era do regime fechado e se não tem acesso a leitura ou trabalho acabam ociosos o tempo todo – analisa.

Quatro anos depois do relatório da Força Nacional de Defensores Públicos que considerou a unidade a pior do Estado, as diferenças são abismais. Nos últimos anos a unidade deixou de receber mulheres detentas e o espaço destinado antes a elas foi transformado em uma sala para receber as famílias que vistam os internos. No último ano, investimentos na ordem de R$ 369 mil também mudaram a estrutura de diversas áreas, como a cozinha, o campo de futebol e algumas galerias, que receberam pintura e, em alguns casos, troca do piso e da fiação elétrica.

– Ainda precisa de mais. É necessário cobrir alguns espaços com telas para que não possam ser jogados objetos da parte externa e alguns alojamentos ainda precisam de reformas. Também é necessário um número maior de agentes para cumprir os trabalhos. Mas não é mais a pior (unidade prisional), existem piores aqui mesmo no Estado e no Brasil, a realidade mudou – sustenta Marilu.

Reforma alivia, mas não soluciona

O promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza, que atua interinamente na área de Execução Penal, é um dos defensores da desativação do presídio. Ele reconhece os esforços para oferecer uma permanência digna para quem cai dentro do sistema pela unidade da Rua General Osório, mas diz que há disparidades estruturais entre um espaço reformado e um novo que fazem a diferença:

– Começando numa casa nova, você tem uma nova realidade. Iria seguramente ter uma mudança muito abrangente: o pessoal ia trabalhar com uma outra mentalidade, a forma de conceder eventual regalia para alguém ia ser diferente… Porque lá onde eles estão hoje a estrutura é ruim, o cheiro é ruim, os lugares onde os presos estão abrigados são ruins para eles, não é o espaço apropriado para uma ressocialização.