Com salários atrasados e falta de estrutura, hospital de Sombrio tem leilão marcado para outubro

Sem diretoria e estrutura, o Hospital Dom Joaquim, de Sombrio, no Sul do Estado, que chega a atender três mil pessoas por mês, dá os últimos suspiros na esperança de voltar a funcionar normalmente. Frequentemente o hospital não abre em alguns turnos por falta de profissionais. Os salários dos 49 funcionários estão atrasados há três meses. Mesmo assim, eles entraram em um consenso para manter o atendimento até que a situação seja resolvida.

A falta de estrutura também compromete o serviço. Não há laboratório, nem telefone e internet. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde de Criciúma e Região, Cléber Ricardo da Silva Cândido, participou de duas reuniões na tentativa de solucionar o problema.

Na noite desta quinta-feira, foi decidido pelo leilão do prédio, marcado para o dia 13 de outubro, pelo valor inicial de R$ 2,6 milhões. Cândido informa que o leilão tem sido evitado há pelo menos seis anos, mas ele aponta que há órgãos interessados na compra do imóvel.

O Ministério Público também entrará com uma ação civil pública para que a Justiça intervenha na criação de uma direção provisória para o hospital.

Entenda o que ocorreu no hospital

O Hospital Dom Joaquim era de responsabilidade das Irmãs Beneditinas até 2004, quando foi comprado por uma empresa de Porto Alegre (RS), que pagou apenas uma pequena parcela do valor do imóvel e recebeu a escritura em troca de uma nota promissória. Foi aí que o problema começou. Pouco tempo depois da compra, a empresa abandonou a negociação, deixou a dívida com as antigas proprietárias e questões trabalhistas pendentes com os funcionários.

A Associação Hospitalar Dom Joaquim assumiu a entidade e passou a administrar com recursos das prefeituras de Sombrio, Balneário Gaivota e Santa Rosa do Sul, somados a um pequeno percentual do SUS que, segundo o Executivo, é insuficiente para tirar o hospital da situação precária em que se encontra.

Apesar da dívida no valor do imóvel e questões trabalhistas com os funcionários, a empresa possui a escritura e, portanto, é dona do imóvel, mas já manifestou que não tem interesse em manter os serviços médicos.

O prédio já foi a leilão pelo Ministério do Trabalho e quitaria os débitos com os funcionários e as Irmãs Beneditinas, de mais de R$ 2 milhões. Uma das cláusulas do contrato do leilão exige que o novo comprador mantenha os serviços hospitalares, mas não especifica que seja pelo SUS ou atendimentos emergenciais, o que representa risco para a população. O Ministério Público já entrou com três ações públicas envolvendo o local, uma delas em 2010, com o objetivo de devolver o prédio aos seus proprietários.

Em junho, o MP de Sombrio entrou com uma ação civil pública para determinar que as prefeituras de Sombrio e Balneário Gaivota garantam os serviços médicos e emergenciais para a população, com fixação de multa diária de R$ 10 mil para cada prefeito. A multa foi reduzida para R$ 100 e depois a ação foi revogada pela Justiça.

O que dizem as prefeituras

Segundo informações do próprio hospital, as prefeituras de Sombrio, Balneário Gaivota e Santa Rosa do Sul eram responsáveis por um convênio que ajudava na manutenção, mas que não teria sido depositado nos últimos meses.

O secretário de administração de Sombrio, José Sidnei Januário, explica que houve uma antecipação de três parcelas em maio deste ano. Na segunda-feira, a Câmara de Vereadores aprovou um projeto que viabiliza mais dinheiro ao hospital, com recursos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seriam usados em pavimentação de vias da cidade. O convênio passa de R$ 49 mil para R$ 80 mil por mês.

O secretário de administração de Balneário Gaivota, Jefferson Raupp, disse que o convênio do município também deve aumentar. Serão repassados R$ 25,5 mil por mês a partir da próxima semana.

Até o início da tarde desta sexta-feira, a reportagem não conseguiu contato com a administração de Santa Rosa do Sul.