O ano começa e, com ele, os boletos. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um dos tributos que pesa no bolso, por isso é importante ficar atento aos prazos para conseguir descontos no pagamento.
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Florianópolis
O contribuinte de Florianópolis tem até o dia 5 de janeiro para fazer o pagamento com 20% de desconto, data do vencimento da primeira parcela do imposto. Mas, quem foi bom pagador em 2023 e não tinha débitos vencidos e exigíveis até 30 de setembro de 2023, o prazo para pagamento da parcela única com 20% de desconto é estendido até 22 de janeiro de 2024. Os boletos já foram distribuídos em novembro.
Para quem quiser pagar em parcela única, mas não até janeiro, ainda tem duas opções: até 5 de fevereiro, com 10% de desconto, ou até 5 de março, com 5% de redução do valor total.
Já o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado deve quitar a primeira das dez parcelas em 5 de março. Esta lógica serve para o pagamento da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS), com a mesma data de vencimento da primeira parcela, mas com a opção de quitar em cota única, sem desconto, também até 5 de março.
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Na Capital, o reajuste foi de 4,57%.
Blumenau
Em Blumenau, a distribuição dos carnês fica só para 2024, iniciando em 4 de janeiro. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), 174 mil carnês devem ser entregues até 26 de janeiro, quase cinco mil a mais do que no ano passado. A expectativa do município é arrecadar em torno de R$ 126 milhões. Em Blumenau, o reajuste do imposto teve como base o INPC (de 4,14%).
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Quem pagou o imposto em dia em 2023 já recebe a guia com 2% de desconto. Já quem pagar em cota única terá desconto de 5% até 15 de fevereiro na guia verde, ou com desconto de 3% até 15 de março na guia amarela. O IPTU ainda pode ser pago em até 11 parcelas.
O contribuinte ainda pode doar parte do imposto para ações sociais desenvolvidas no município. Nesse caso, o pagamento é feito em cota única na guia branca, até 15 de fevereiro, no valor total do IPTU deste ano e a porcentagem correspondente ao desconto é repassada ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Joinville
A distribuição dos carnês do IPTU em Joinville, maior cidade do Estado, começou em 1º de dezembro. A expectativa em 2024 é arrecadar R$ 235 milhões. O valor do imposto teve reajuste de 5,19%, que corresponde à inflação acumulada no período compreendido entre outubro de 2022 e setembro de 2023, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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Quem pagar até 10 de janeiro pode quitar o pagamento em parcela única e ter 10% de desconto. Até 9 de fevereiro, o desconto é de 8%. Já quem optar por parcelar deve pagar a primeira cota até o dia 10 de janeiro, com o valor dividido em até dez vezes.
Assim como no ano passado, o carnê do IPTU será em preto e branco e com páginas no formato A4. A mudança do formato, segundo Flávio Martins Alves, secretário da Fazenda de Joinville, é por economia na quantidade de páginas.
No carnê estão as guias para pagamento em cota única ou parcelada, além de informações do imóvel e inscrição imobiliária. O período para solicitar revisão do IPTU vai de 3 de janeiro a 2 de fevereiro de 2024, por meio do site da Prefeitura de Joinville.
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