Com problemas de infraestrutura, Secretaria de Assistência Social de SC mudará de endereço

O prédio onde funciona a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina será abandonado em Florianópolis. A medida anunciada na quarta-feira acontece dois meses após uma inspeção do sindicato dos servidores estaduais (Sintespe) encontrar diversas condições insalubres no edifício da Avenida Mauro Ramos. Além dos funcionários, o local recebe centenas de pessoas diariamente, pois é onde também funciona o Sine.

Entre os problemas estão fiação elétrica comprometida, rachaduras nas paredes, telhas quebradas e instalações hidráulicas com vazamentos, o que causa infiltrações e proliferação de fungos. A vistoria também encontrou uma epidemia de ratos no interior da secretaria, banheiros entupidos e falta de material de limpeza. Numa das situações mais perigosas, o muro que divide a Secretaria com a Creche municipal Almirante Lucas Boiteux ameaça cair.

Conforme o advogado do Sintespe, Fábio Maia, foram protocolados ofícios solicitando vistorias a oito entidades, entre elas Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, Crea e Ministério Público do Trabalho.

— Tudo isso pode ser constatado com documentos e fotos da nossa inspeção — garante.

Na quarta-feira (13), a reportagem esteve no prédio e constatou algumas das condições denunciadas. Outra questão relatava por funcionários é o assédio. A maioria preferiu não conversar com a imprensa. O servidor Jordan Passos, com 37 anos de Secretaria, conta que a fiação elétrica é toda improvisada e tem medo de algum curto circuito.

— São coisas que vem se acumulando com o passar do tempo e as pessoas não deram muita importância. E virou esse caos que é hoje — relata o servidor estadual — um funcionário bem antigo teve um problema de saúde e outro colega teve um problema na pele — falando sobre a questão do mofo e da umidade.

Sede deve ir para prédio da Cohab

Conforme Pedro Henrique de Souza, consultor jurídico da Secretaria de Assistência Social, existem duas alternativas para a mudança de sede.

— A Secretaria está tentando viabilizar, número um: a aquisição de um terreno para a construção de uma nova sede; e número dois e que está mais avançado: é o remanejamento da Secretaria para as instalações da Cohab, assim que houver a efetiva extinção da Cohab.

A lei que extingue a entidade, sediada na Beira-Mar continental, no bairro Estreito, já foi aprovada. A intenção do governo é que a secretaria seja remanejada ainda neste ano.

O advogado reconhece que o local enfrenta essa série de problemas e diz que “logo se tornará insalubre”. Apesar disso, enquanto não acontecer a mudança, os funcionários deverão serguir enfrentando essa situação. Isso porque existe um litígio quanto ao proprietário do prédio, que pertence ao IFSC, portanto patrimônio federal.

— Não teria como produzir nenhum tipo de benfeitoria num imóvel que não é do Estado, até porque não se justifica nesse momento investir financeiramente num prédio que a gente está buscando desocupar.

Quando aos problemas de saúde relatados, o advogado argumenta que não há nenhum funcionário em licença saúde, segundo o departamento de RH.