Com o prefeito Beto Passos (PSD) e o vice Renato Pike (sem partido) presos, Canoinhas terá eleições suplementares no dia 30 de outubro. A data foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) durante uma sessão plenária na tarde de segunda-feira (25) e pode coincidir com um eventual segundo turno do pleito nacional.
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A deliberação foi aprovada por unanimidade pelos juízes, sem a necessidade de discussão.
Segundo o TRE, a votação na cidade do Planalto Norte de SC terá um calendário eleitoral específico, por isso, outros detalhes como datas de convenções, horários de campanhas em veículos de comunicação, número de candidatos e quem está apto a concorrer estará previsto em uma resolução que deve ser divulgada pelo tribunal nos próximos dias.
Beto e Renato foram presos em março deste ano, numa operação que investiga fraudes e corrupção em serviços prestados ao poder público. No mesmo dia, a assessoria do município divulgou uma nota informando que Willian Godoy, presidente da Câmara de Vereadores de Canoinhas, de 27 anos, havia assumido o cargo de prefeito interinamente.
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No dia 5 de abril, a Casa confirmou ter recebido pedidos de impeachment contra o prefeito e o vice. Horas antes da votação, Beto Passos renunciou ao cargo, já Renato Pike teve o mandato extinto pelos vereadores.
Liminar pode suspender novas eleições
Em entrevista ao JMais, Fabiano Costa Belinski, chefe do Cartório Eleitoral de Canoinhas, explicou que, ao marcar uma data para novas eleições na cidade, o TRE não entrou no mérito da legalidade da extinção do mandato de Pike por parte dos vereadores, já que esta competência não é da Justiça Eleitoral, e sim da Vara da Fazenda Pública.
Portanto, caso alguém queira questionar a legitimidade do decreto e a Justiça entender o pedido é legal, há possibilidade de a votação ser suspensa.
— O risco de uma liminar suspender a eleição sempre terá, especialmente numa eleição suplementar. O que definirá isso é se a Câmara de Vereadores seguiu ou não o procedimento de maneira correta — explicou o chefe do Cartório Eleitoral de Canoinhas ao JMais.
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A operação
Beto Passos e Renato Pike foram presos na sétima fase da Operação Et Pater Filium. A força-tarefa é fruto do desdobramento das investigações realizadas das fases anteriores em que se apuraram crimes contra a administração pública e outros na região do Planalto Norte, envolvendo agentes públicos e particulares.
Em agosto de 2020, o prefeito Orildo Antônio Servegnini, de Major Vieira, e o filho dele, Marcus Vinícius, foram presos na operação Et Pater Filium. Na ocasião, o prefeito também era presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Orildo e Marcus, inclusive, foram condenados a 57 e 41 anos, respectivamente, pelos crimes.
O MP afirmou que havia suspeitas de uma ligação próxima entre empresários e funcionários públicos para direcionar as contratações públicas, a maioria no ramo de construção civil, para empresas parceiras em troca do pagamento de vantagens ilícitas aos agentes públicos, causando danos milionários aos entes públicos.
Em julho de 2021, o prefeito Adelmo Alberti, de Bela Vista do Toldo, também foi preso na quarta fase da operação Et Pater Filium. No último dia 25, a esposa dele, Maria Emília Schiessl Alberti, também foi presa durante a quinta fase da mesma operação.
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