Pelo terceiro ano seguido, Blumenau caiu no ranking de saneamento básico. O levantamento recém-divulgado pelo Instituto Trata Brasil mostra a cidade na 70ª posição entre os 100 maiores municípios do país. São duas posições abaixo do resultado obtido no ano passado, quando estava no 68º lugar. O resultado negativo reflete o atraso nas obras de esgoto, que impede o avanço na cobertura do serviço.
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Assim como ocorreu em 2023, o ranking de 2024 mostra que Blumenau é novamente a única cidade do Estado a cair na pesquisa. Joinville, maior município de Santa Catarina, se manteve na 74ª posição. Já Florianópolis, com meio milhão de habitantes, avançou quatro pontos e agora ocupa o 55º lugar.
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O ranking leva em conta o percentual da população com acesso a água potável nas torneiras e quanto do esgoto produzido na cidade é coletado e tratado. No primeiro tópico, Blumenau aparece com 99,6% de cobertura — patamar de universalização. O calcanhar de Aquiles, porém, está no segundo item. O levantamento aponta que apenas 48,97% dos moradores estão conectado à rede de esgoto.
“A perda de duas posições no ranking se dá pelo fato de o tratamento de esgoto ter avançado pouco, passando de 46,07% no passado para 48,97%”, disse o Samae de Blumenau em nota.
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O percentual de cobertura existente atualmente era o previsto para 2019, conforme o Plano Municipal de Saneamento Básico. Segundo o documento elaborado pela prefeitura, a cidade deveria ter fechado 2023 com 82% de cobertura. Para ter uma dimensão do que esse números significam, a defasagem acumulada nos últimos quatro anos faz com que o serviço deixe de chegar à casa de cerca de 120 mil pessoas.
Questionada sobre o atraso, a BRK, concessionária do serviço em Blumenau, disse que a execução de um contrato “deste porte” necessita de “correções de planejamento ao longo dos 45 anos” e citou que a há uma revisão contratual em andamento entre a empresa, a prefeitura e a agência reguladora que deve repactuar as metas e os percentuais ano a ano. O objetivo é “replanejar o que será necessário para a adequação e ampliação do serviço para a população de Blumenau em atendimento às metas determinadas pelo Novo Marco do Saneamento”.
No ano passado, quando o atraso no cronograma veio a público, o diretor da empresa em Blumenau, Cleber Renato Virgínio da Silva, foi chamado à Câmara de Vereadores para explicar o que estava acontecendo. À época, reconheceu que os serviços deveriam estar mais avançados, mas frisou que o Samae também tem parcela de responsabilidade no que ainda não foi executado.
Aditivo a caminho
O diretor-geral da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir), órgão responsável pela fiscalização do contrato entre BRK e Samae, diz que um aditivo deve ser firmado ainda no primeiro semestre de 2024. Segundo Paulo Costa, o documento deve trazer novo cronograma de obras e a repactuação das metas que ficaram para trás desde 2020, por causa de obras impactadas pela pandemia.
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O aditivo deve passar a incluir também que os sistemas individuais de tratamento de esgoto — popularmente chamados de fossa e filtro — passem a ser contabilizados no percentual de cobertura do serviço em Blumenau. A novidade deve reduzir a necessidade de investimento por parte da BRK para chegar à universalização do serviço, prevista para ser de 90% em 2033.
Isso porque, nesse caso, o morador é responsável pela instalação do sistema e a empresa por fazer a limpeza periódica. Essa possibilidade já era cogitada desde o ano passado.
O impasse a ser superado ainda é sobre quem vai ficar responsável por executar a rede de esgoto que tinha ficado sob a responsabilidade do Samae, lá no início da concessão, mas não saiu do papel. A BRK contava com esse percentual para gerar receita. Nos cerca de 30% atrasados atualmente, estima-se que 20% são da empresa contratada e 10% da prefeitura de Blumenau.
De acordo com Costa, a ideia é tentar firmar um aditivo com o mínimo de impacto aos cofres da prefeitura. Uma possibilidade seria diluir o valor na tarifa, em um total equivalente a de um reajuste anual.
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“As metas e o cronograma de obras da BRK passam por uma revisão, sob a supervisão da Agir. A partir dessa definição, o Samae passa a cobrar os novos índices e datas a serem estabelecidos para a ampliação do sistema de esgoto em Blumenau”, finaliza a autarquia em nota.
Segundo a Agir, quando os acordos tiverem estabelecidos, o plano municipal deve ser atualizado.
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