Com o novo coronavírus, diversos serviços públicos foram fechados para evitar a aglomeração de pessoas. A tentativa de frear a rápida disseminação da doença no estado afetou também o funcionamento das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine), incluindo a de Blumenau. Isso significa que quem procura por uma nova oportunidade ou precisa solicitar o seguro-desemprego tem de recorrer ao serviço pela internet. Porém, segundo relatos, a tarefa não tem sido fácil.
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Cristina Schroeder deixou o trabalho em uma empresa de tecnologia em meados de março, dias antes do primeiro decreto com medidas restritivas ser assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Ela aguardou uma semana para pedir o seguro-desemprego, conforme é exigido nesses casos (de sete a 120 dias após a demissão). Com o Sine fechado, recorreu ao atendimento virtual.
— O site informou que havia um problema com a minha solicitação e que eu precisaria ir até uma agência física para resolver. Eu tentei ligar tanto para o Sine quanto para o Ministério do Trabalho aqui de Blumenau e eles não me atenderam em nenhum dos telefones. Não consegui contato de jeito nenhum — conta.
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Igor Alegri, demitido no mesmo dia em que o decreto foi firmado, 17 de março, tentou de tudo: o portal do governo federal, os aplicativos da Carteira Digital e Sine Fácil e até, em vão, ir ao Sine no bairro Vila Nova. Diferente do que aconteceu com Cristina, a ferramenta não acusou nenhuma inconsistência nos dados dele, mas não permitia a solicitação do seguro. Um mês depois de perder o emprego, ele ainda não sabe quando conseguirá receber a ajuda governamental.
— Como a Caixa não fechou, eu pude sacar o Fundo de Garantia (FGTS). Foi a sorte, senão estaria sem dinheiro agora — diz.
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Sine fácil?
Conforme a assessoria da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), os servidores do Sine trabalham das 13h às 18h, de segunda a sexta, e nesse horário estão disponíveis para atender o telefone e auxiliar remotamente. A reportagem tentou contato na tarde desta quinta-feira (16) com quatro números disponibilizados no site da instituição, mas não obteve resposta. Indagada, a direção disse não haver problema com a linha telefônica, no entanto ela está frequentemente congestionada por conta da alta procura.
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Para a solicitação do seguro, a orientação é de que a população faça a primeira tentativa pelo aplicativo Sine Fácil, disponível no Google Play e na Apple Store. Por ali o trabalhador poderá ter acesso também às vagas de emprego disponíveis. Outra opção é acessar este link, preencher os dados e utilizar as funcionalidades.
Se as ferramentas indicarem problemas no pedido, a instrução é ligar, em Blumenau, para o 47 3378-8633 ou enviar um e-mail explicando a situação com fotos dos documentos (veja lista abaixo) para o seguro@sine.sc.gov.br (em todo o estado). Conforme a assessoria, mesmo que a solicitação apresente inconsistências, o cidadão deve enviar o correio eletrônico e aguardar, pois o sistema acabará validando o requerimento após a solução das pendências.
Sine em Blumenau durante quarentena
Após receber inúmeros relatos de moradores que enfrentam dificuldades tecnológicas para pedir o auxílio, a prefeitura de Blumenau encaminhou um ofício ao Governo do Estado nesta quarta-feira (15), colocando a Praça do Cidadão à disposição para atendimento ao público do Sine.
— Se houver uma capacitação, podemos até disponibilizar um ou dois servidores municipais para ajudar a equipe — disse o prefeito Mário Hildebrandt (Podemos) nesta quinta-feira.
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A resposta ainda não veio, mas não há indícios de que o Estado abrirá exceção para uma das 22 cidades que estão sem o serviço. Apesar de ser um trabalho federal, as agências do Sine são administradas ou pelo governo estadual ou pelo municipal. No caso de Blumenau, o comando está sob a responsabilidade da SDE.
Em Gaspar, por exemplo, como a administração é da prefeitura, o Sine está aberto. Porém, desde quinta, o atendimento ocorre somente com agendamento prévio por telefone ou WhatsApp (47 3331-6355). Em dois dias a equipe recebeu quase 590 pessoas, 173 delas solicitaram o seguro-desemprego. Para evitar o movimento sem controle, optou-se pela marcação de horários.
Alta demanda
É justamente para evitar a aglomeração e filas que o atendimento tradicionalmente gera que o governo do Estado suspendeu o serviço. Conforme a assessoria da SDE, ainda não há previsão para a retomada presencial.
No Sine, além do seguro-desemprego, o trabalhador recebe qualificação social e profissional, orientações e tem acesso às vagas disponíveis em empresas.
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Documentos para solicitar o seguro-desemprego
Documento de identificação;
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, independente do modelo;
Documento de Identificação de Inscrição no PIS/PASEP;
Requerimento de Seguro Desemprego/Comunicação de Dispensa impresso pelo Empregador Web no Portal Mais Emprego;
TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho), com o código 01 ou 03 ou 88, devidamente homologado, para os contratos superiores a um ano de trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho (acompanha o TRCT) nas rescisões de contrato de trabalho com menos de um ano de serviço ou Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho (acompanha o TRCT) nas rescisões de contrato de trabalho com mais de um ano de serviço;
Documentos de levantamento dos depósitos no FGTS ou extrato comprobatório dos depósitos;
CPF.