Na busca de separar presos condenados daqueles que aguardam julgamento na Justiça, o Estado inaugurou nesta segunda-feira a nova ala industrial do Complexo Penitenciário da região de Curitibanos, que fica em São Cristóvão do Sul, no Meio-Oeste de Santa Catarina. A penitenciária tem 599 vagas e receberá somente detentos condenados. Além disso, a estrutura vai ajudar a aliviar o déficit de vagas no sistema prisional catarinense, que é de cerca de 4 mil.
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Com o novo espaço, a região Meio-Oeste deve ser a primeira do estado a ter presos condenados em penitenciárias e presos que aguardam julgamento em presídios, como determina a Lei de Execuções Penais. A expectativa é que esse objetivo – não ter mais detentos provisórios e condenados dividindo a mesma unidade – seja alcançado dentro de dois anos.
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Segundo o Departamento de Administração Prisional do Estado (Deap), nenhum preso de outra região será levado para a nova unidade, ocorrendo apenas um remanejamento dentro do próprio Meio-Oeste.
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A ocupação do novo espaço começou na tarde desta segunda, com a transferência dos presos que estavam na unidade já existente para a ala recém-inaugurada.
Além da nova ala, há outra penitenciária com 600 vagas na mesma área. O Estado ainda ergue no local a unidade de segurança máxima do complexo, que terá espaço para 120 presos.
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71% dos presos na unidade trabalham
O secretário-adjunto de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, ressaltou os índices de trabalho nas unidades de SC – segundo dados de 2014, 57% dos presos catarinenses trabalham. Afirmou ainda que o projeto futuro prevê a unidade de São Cristóvão do Sul como a maior do Estado.
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O complexo penitenciário do Meio-Oeste, que também atende a Serra, tem 71% dos presos trabalhando. Parte deles atua na fabricação de móveis, sofás, brinquedos e em reciclagem de plástico.
O empresário Nilson Berlanda, que tem uma unidade de sua indústria dentro do complexo de São Cristóvão do Sul, comemorou a nova ala e destacou que a atuação dos apenados no trabalho interno é exemplar.
– Eles fazem produtos que são vendidos em Santa Catarina com a marca catarinense – destacou.
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Pai e filho, Aristiliano e Jeferson Almeida estão detidos há dois anos na unidade. E ambos trabalham fabricando sofás. Aristiliano comemora a oportunidade e afirma que, ao sair do local, pretende seguir no ramo:
– Quero abrir minha empresa de novo, que era de móveis, e unir com o que aprendi aqui – conta o pai, que recebe um salário mínimo por mês, além de ter reduzido um dia de pena a cada três trabalhado.
Com um discurso enfático, a prefeita de São Cristóvão do Sul, Sisi Blind (PP), apoiou a construção. Segunda ela, a nova unidade deve ser um eco para a sociedade da importância da ressocialização:
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– Aqui dentro o ambiente me parece mais uma escola do que uma penitenciária.
Pai e filho, Aristiliano e Jeferson Almeida estão detidos na mesma unidade. Foto: Diógenes Pandini/Agência RBS
Unidade de segurança máxima fica pronta em menos de seis meses
Está em construção também na área do Complexo Penitenciário de São Cristóvão do Sul uma unidade de segurança máxima, que terá capacidade para 120 presos. Será a primeira do gênero em Santa Catarina.
A construtora Verdi iniciou a obra há 60 dias. Caso o tempo ajude, o tempo de obra é de seis meses.
Cada detento ficará em uma cela individual, além de ter regras diferenciadas das penitenciárias existentes no local. Dentro desse espaço, também vão ser criadas 20 vagas para o regime disciplinar diferenciado (RDD), em que o detento fica 22 horas detidos e tem duas horas de banho de sol, além de não ter direito a visita familiar.
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Segundo o secretário-adjunto de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, os detentos catarinenses que foram transferidos para penitenciárias federais não necessariamente serão transferidos de volta para Santa Catarina. Isso dependerá de uma avaliação judicial. De acordo com Lima, a escolha de quais detentos vão para a ala de segurança máxima será criteriosa.
– A definição estará ligada ao gabinete do diretor do Deap – afirmou.
