Com melhora na arrecadação, economia dá sinais de retomada em Santa Catarina

O cenário ainda é de cautela, mas a Secretaria da Fazenda de Santa Catarina afirma oficialmente que o pior da crise econômica já passou no Estado. Com números que mostram a retomada da economia e indicadores que ainda demandam preocupação, o governo prega uma gestão fiscal rígida para manter as contas em dia e minimizar o risco de nova piora do cenário. Entre entidades do setor produtivo, o sentimento é semelhante: a recuperação é lenta e precisa de mais consistência, mas deixou de ser uma mera expectativa.

São dois os principais índices que reforçam a melhora ainda tímida nas finanças. O primeiro é o balanço da receita corrente líquida real de 2016, que fechou com o pior desempenho desde 2012. O outro é que há três anos seguidos a evolução percentual da receita é menor do que a variação percentual do gasto com pessoal e encargos sociais.

Por outro lado, indicadores importantes na medição do desenvolvimento econômico catarinense ganharam fôlego nos últimos meses, projetando um fim de 2017 e um 2018 um pouco mais tranquilos. O crescimento acumulado em 12 meses da arrecadação com ICMS ganhou força principalmente a partir de dezembro de 2016 e vence a inflação desde abril.

Em agosto, os números fecharam com 14,2% de acréscimo. As exportações, importações e produção industrial, embora ainda longe do ideal, voltaram aos números positivos após uma sequência de meses no vermelho.

– Conseguimos vencer o período mais duro da crise. Os números começam a mostrar a tendência de retomada, porém não será rápido voltar aos patamares anteriores. Antes é preciso recuperar as perdas acumuladas – alerta o secretário da Fazenda, Almir Gorges.

Economista prevê mais crescimento

O mestre em Desenvolvimento Econômico e doutor em Economia pela Universidade Vanderbilt (EUA) João Rogério Sanson avalia que o Estado tem um comportamento um pouquinho diferente do resto do país. As exportações começaram a reagir há alguns meses e como aqui elas são bastante importantes no PIB, isso fez com que o Santa Catarina saísse à frente em relação ao Brasil. Ele reforça que o ritmo ainda é bastante baixo, mas que as últimas avaliações apontam que 2018 será bem melhor:

– Há razão para um pouco de otimismo, mas também tem seus riscos políticos no ar, que afetam todo o país. Os empresários ainda não investem muito porque não têm muita capacidade, porque o consumo está crescendo mas não o suficiente para sustentar a retomada do investimento. As chances são boas. Em 2018, devemos ter um pouco mais de crescimento. Estávamos embaixo d’água, quase nos afogando, e agora já conseguimos colocar o nariz para fora.

Sem sinais de fôlego na saúde

Se de forma geral o pior da crise já passou por SC, na saúde a retomada ainda está longe de apresentar sinais vigorosos. A própria situação financeira do Estado nos últimos anos, reflexo do cenário nacional, é apontada como principal motivo das dificuldades, mas a judicialização e problemas de planejamento também são considerados agravantes pela Fazenda.

Conforme mostram os dados orçamentários estaduais, a arrecadação de 2016 fechou com valores abaixo dos de 2013. Essa perda de quatro anos na economia, aliada aos custos crescentes com medicamentos, procedimentos, infraestrutura e pessoal, gera um efeito cascata que afeta a relação repasses versus despesas com a saúde.

– A despesa vai subir e a receita não. Precisa de cortes mais profundos e tomar decisões delicadas de priorizar entre serviço A e serviço B, sem por exemplo poder deixar de pagar folha de pagamento de ninguém. A gente previu uma receita, mas a crise foi tão grave que baixou minha arrecadação para o nível de 2013. Mas estamos saindo da recessão e 2018 vai ser um ano bem melhor que esse, se Deus quiser – diz o secretário adjunto da Fazenda, Renato Lacerda.

A judicialização entra na conta do problema por serem cobrados valores impossíveis de calcular com precisão quando o orçamento é elaborado. Além disso, a crise também levou cerca de 25 mil pessoas a deixarem planos de saúde, segundo estimativas da Fazenda, que se tornam potenciais novos pacientes da rede pública.

No fim de 2016 o Tribunal de Contas do Estado apontou ainda que R$ 231 milhões em despesas do ano passado passaram para 2017 por pagar. Com isso, a cada repasse mensal da Fazenda para a saúde, parte do dinheiro vai primeiro para pagar a dívida antiga.

– Por exemplo, se a saúde recebeu R$ 85 milhões em janeiro, primeiro ela pagou alguma dívida lá de outubro ou novembro, em fevereiro pagou uma de dezembro. Então, parte das despesas dos próprios meses de janeiro e fevereiro foram rolando para frente, porque o primeiro dinheiro que entrava ia para pagar o passivo. E a saúde não pode parar os serviços até quitar toda a dívida de 2016, as despesas continuam ocorrendo – explica Lacerda.

Cenário de dívidas não pode se repetir

Nesse contexto, algumas falhas de gestão também são admitidas. O adjunto da Fazenda reforça que a principal meta é evitar que o cenário de despesas por pagar se repita para 2018, e que para isso o trabalho de gerenciamento é fundamental.

– Quando é feito o orçamento no ano anterior, o gestor (de cada área) sabe quais os valores para o ano seguinte. Tem que fazer as despesas caberem dentro do orçamento. A saúde hoje faz um bom trabalho de gestão, de revisão de contratos, diminuição de gastos para fechar o ano pagando as despesas em dia. Fazer economia no que é possível, sem prejudicar os serviços – declara.

Fiesc e Fecomércio têm expectativas positivas

A Federação da Indústria do Estado de Santa Catarina (Fiesc) acredita em perspectivas melhores para 2018 e concorda que o Estado é um dos que dá sinais mais forte de retomada, mas defende uma atuação mais forte do governo federal para garantir consistência nesse processo.

– O que gera emprego, o que dinamiza a economia, são os investimentos. Nisso o governo está muito lento. O presidente, logo no início, quando assumiu efetivamente o governo, anunciou um programa de privatização, um programa de parcerias público-privadas, com algumas concessões de investimento, sobretudo, na infraestrutura. E isso ainda não foi cumprido – pondera o presidente da entidade, Glauco José Côrte.

No comércio e serviços, a projeção também é de avanços no ano que vem. O presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado de SC (Fecomércio-SC), Bruno Breithaupt, ressalta que a volta da confiança do consumidor é fundamental nesse panorama de crescimento vagaroso:

– Ainda vivemos um cenário crítico, sem investimentos e contratações, mas a confiança começa a voltar timidamente. A taxa de desemprego começou a reverter no início deste ano e setores como indústria e serviços estão criando vagas.

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