Com média de 10,5 mil processos por juiz, sentenças em SC demoram quatro anos e meio para serem cumpridas

Um processo acompanhado pela Justiça de Santa Catarina demora, em média, um ano e oito meses para ser julgado e mais quatro anos e meio para que tenha a sentença cumprida. É o que aponta o relatório Justiça em Números, divulgado na última semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base em informações de 2016.

O ritmo da Justiça no Estado não destoa da média nacional, mas o levantamento também indica que o Judiciário catarinense enfrenta uma demanda crescente e que pode forçar um freio no atual desempenho: os juízes de Santa Catarina acumulam a terceira maior carga de trabalho do país, ficando atrás apenas dos magistrados do Rio de Janeiro e de São Paulo. São 10,5 mil processos para cada juiz em SC.

O crescimento foi de 2,1 mil processos somente no último ano, o que levou os magistrados do Estado a superarem os do Maranhão, que até então ocupavam o terceiro lugar em volume de casos acompanhados. Já os servidores do Judiciário de Santa Catarina acumulam a segunda maior carga de trabalho do país, atrás apenas do Rio de Janeiro, com cerca de 1 mil processos para cada profissional.

O aumento foi de quase 300 casos em relação ao relatório anterior, levando a média dos servidores de SC a passar da quarta para a segunda maior carga entre os judiciários estaduais. Tamanha demanda tem reflexo direto na taxa de congestionamento, que mede o percentual de processos represados e sem solução comparada ao total tramitado em um ano: 78,8% dos casos no TJ-SC não tiveram desfecho. É o quarto maior percentual do país. Quanto maior o índice nesse quesito, maior é a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos.

Produtividade em alta

A produtividade dos magistrados catarinenses, por outro lado, saltou da 15ª colocação para o 6º melhor desempenho entre os tribunais estaduais. Cada juiz do Estado solucionou, em média, 1.860 casos no ano. Foi o segundo melhor índice entre os tribuais de médio porte, como é classificado o TJ-SC. Considerando apenas os dias úteis de 2016, excluídas as férias, a proporção é de mais de sete processos ao dia por juiz.

No levantamento anterior, o patamar era de 1.474 processos resolvidos ao ano por cada magistrado em SC. Entre os dados de gestão, o TJ-SC se destaca pelo montante de funcionários comissionados em relação à despesa total com pessoal, que é de 26,3%. Trata-se do terceiro maior percentual do país, o primeiro entre tribunais de médio porte.

O tribunal catarinense tem a sexta maior despesa média mensal com a folha de pagamento dos magistrados, subindo duas posições em relação ao ano anterior, e soma a oitava maior despesa anual na lista dos judiciários estaduais, enquanto tem o sétimo maior volume de processos em tramitação.