Um dos problemas crônicos de Florianópolis é a grande quantidade de moradores de rua dependentes químicos. O Lar Recanto da Esperança, no Rio Vermelho, é uma instituição gratuita com capacidade para receber 90 pessoas nessa situação. O local funciona na enorme mansão que pertenceu ao traficante Paulinho da Matriz, do Comando Vermelho, nos anos 80. Só que atualmente a entidade está atendendo apenas oito pacientes. Como o convênio com a prefeitura não é renovado desde dezembro, a direção do Lar precisou dar alta para quase todos.
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Para agravar o problema, no dia 28 de abril a Celesc cortou a energia elétrica do residencial. A luz só voltou após o apelo do presidente da instituição, Acácio Melo Filho, pois haveria o risco de perder remédios para o tratamento de HIV, que custaram mais de R$ 3 mil. A conta de luz, há cinco meses sem pagar, já está em R$ 10 mil.
— Nós trabalhamos com a prefeitura há 24 anos e essa é a primeira vez que isso acontece. Por aqui já passaram quase 6 mil dependentes químicos e sempre foi viável. O convênio está na mesa do prefeito, mas eles não têm interesse em investir no tratamento — protesta Acácio, que também é servidor municipal.
Um desses ex-dependentes é o atual coordenador da instituição, Eugênio Soares Aranha, de 57 anos. Há dois anos, ele foi encaminhado para o Lar Recanto da Esperança através do Centro de Atenção Psicossocial.
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— Eu cheguei aqui derrotado, depois de ter tentado suicídio — lembra.
O convênio firmado com a Secretaria de Saúde é de R$ 59 mil mensais. O valor é para o pagamento das refeições, remédios e demais contas da casa. Desde janeiro, os recursos estão vindo por doações e com a venda de eucaliptos que são plantados na propriedade.
Contraponto
Em nota, a prefeitura diz que o convênio entre a Secretaria de Saúde de Florianópolis e o Lar Recanto da Esperança não foi renovado pela administração anterior na data limite para que pudesse ser mantido antes da aprovação do novo marco regulatório. “Por esse motivo, a prefeitura, agora, procura uma viabilidade jurídica para poder auxiliar a entidade, já que a nova legislação exige uma série de requisitos para esse tipo de convênio”.
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Esse problema não é exclusividade do lar. Conforme o Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis, são pelo menos 40 entidades conveniadas com o município sem receber desde janeiro. Segundo a prefeitura, na área da assistência social, “a secretaria já deu início à renovação dos convênios das 37 entidades, no entanto aguarda a documentação de 13 delas que ainda não entregaram conforme exigência do marco regulatório. As outras 24 instituições já estão em fase final do processo e passarão a receber os valores referentes a parceria neste mês”.
