Com corte de ministérios e redução de salários, Dilma anuncia reforma administrativa

A reforma administrativa promovida por Dilma Rousseff resultou no corte de oito ministérios e de 3 mil cargos comissionados, além da redução em 10% do salário da própria presidente, do vice Michel Temer e dos ministros. A nova radiografia do primeiro escalão federal baixou de 39 para 31 pastas e ampliou a força do PMDB e do ex-presidente Lula.

Anunciadas nesta sexta-feira por Dilma, as principais trocas ocorreram no núcleo político do Palácio do Planalto, nos ministérios da Saúde e Educação e nas fusões de áreas como Trabalho e Previdência. O PT perdeu espaço e ficou com nove pastas, enquanto o PMDB, que prega a redução de ministérios, pulou de seis para sete, incluindo a Saúde, maior orçamento da Esplanada.

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A reforma ocorre na abertura do décimo mês do segundo mandato de Dilma diante do fracasso da composição formada em dezembro, após a reeleição da petista. Com baixa popularidade e a economia em crise, a presidente admitiu o risco de prosperar a abertura de um processo de impeachment e seguiu o conselho de Lula – ampliou o espaço do PMDB, que preside Câmara e Senado. Ao todo, a coalizão conta com nove partidos.

– Ao alterar alguns dos dirigentes dos ministérios, estamos tornando nossa coalizão mais equilibrada. Trata-se de uma ação legítima, de um governo de coalizão – defendeu a presidente.

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A reforma devolveu poder a Lula, que tem nomes de sua confiança no Planalto. Edinho Silva (PT-SP) permanece na Secretaria de Comunicação Social, Ricardo Berzoini migra das Comunicações para a nova Secretaria de Governo, junção das Relações Institucionais, Secretaria-Geral e Micro e Pequena Empresa, e Jaques Wagner assume a Casa Civil. São três lulistas em um espaço que no começo do ano teve Mercadante e os gaúchos Pepe Vargas (PT) e Miguel Rossetto (PT), quadros da Democracia Socialista (DS), corrente mais à esquerda do PT.

Dilma resistiu, mas atendeu os apelos para, enfim, tirar Aloizio Mercadante (PT-SP) da Casa Civil. Mercadante retorna à Educação, pasta que comandou no primeiro mandato da presidente, na vaga aberta pela demissão do filósofo Renato Janine Ribeiro.

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A cadeira que Jaques Wagner ocupava na Defesa ficará com Aldo Rebelo (PC do B), que deixa a Ciência e Tecnologia, repassada ao PMDB. Na Saúde, o petista Arthur Chioro (SP) é substituído por Marcelo Castro (PMDB-PI), médico, porém com experiência reduzida em comparação com o antecessor. A ida de Berzoini para a Secretaria de Governo criou espaço para o PDT levar as Comunicações, com o deputado André Figueiredo (CE).

O PT do Rio Grande do Sul perdeu espaço, baixou de dois para um ministro. Pepe Vargas retorna ao mandato de deputado federal com a fusão de Direitos Humanos (que respondia desde abril), Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres na nova pasta liderada por Nilma Lino Gomes. Criticada no PT, a fusão será compensada com grandes secretarias dentro da estrutura.

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O único representante do PT-RS é Miguel Rossetto, que troca a antiga Secretaria-Geral pela fusão de Trabalho e Previdência – com o movimento, o catarinense e então ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), deixa o primeiro escalão. Outro ministro do Estado é Eliseu Padilha, na cota do PMDB, mantido na Aviação Civil. Os gaúchos Luís Inácio Adams e Alexandre Tombini ficaram com o status de ministros na Advocacia-Geral da União e Banco Central.

A cogitada fusão de Desenvolvimento Agrário com Desenvolvimento Social não se confirmou. Aliado de Dilma, o PSD de Gilberto Kassab segue nas Cidades. O PRB mantém os Esportes, o PR os Transportes, o PP a Integração Nacional e o PTB o Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

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As negociações com o PMDB se arrastaram por semanas. A bancada do Senado manterá Kátia Abreu na Agricultura e Eduardo Braga nas Minas e Energia, a bancada da Câmara ganhou Saúde e Ciência e Tecnologia, ocupadas por Marcelo Castro e Celso Pansera. A cota de Temer ficou com Padilha na Aviação, Helder Barbalho nos Portos e Henrique Eduardo Alves no Turismo.

Gaúcho de São Valentim, Pansera tem carreira política no Rio de Janeiro, com base eleitoral na baixada fluminense. Está no primeiro mandato de deputado federal, é próximo de Leonardo Picciani (RJ), líder da bancada do PMDB na Câmara, do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Pansera teve um atrito recente com o doleiro Alberto Youssef. Em depoimento, Youssef o chamou de “pau mandado” de Eduardo Cunha e alegou que se sentia intimidado pelo parlamentar. O novo ministro negou as acusações, sendo que os dois discutiram em sessão da CPI da Petrobras.

Dentro do enxugamento de gastos, Dilma anunciou a criação de uma Comissão Permanente da Reforma do Estado, cortes de 20% em custeio, limites de gastos com telefone, passagens e diárias, extinção de 30 secretarias dentro dos ministérios, revisão de contratos de aluguel, de terceirizados e do uso dos imóveis da União. O corte de 10% nos salários dos ministros reduzirá os vencimentos de R$ 30,9 mil para R$ 27,8 mil. A presidente defendeu o otimização dos gastos públicos.

– Todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo e na meritocracia.

MUDANÇAS

Saúde – Marcelo Castro (PMDB-PI) e sai Arthur Chioro (PT-SP)

Casa Civil – entra Jaques Wagner (PT-BA) e sai Aloizio Mercadante (PT-SP)

Educação – entra Aloizio Mercadante (PT-SP) e sai Renato Janine Ribeiro

Defesa – entra Aldo Rebelo (PC do B-SP) e sai Jaques Wagner (PT-BA)

Ciência e Tecnologia – entra Celso Pansera (PMDB-RJ) e sai Aldo Rebelo (PC do B-SP)

Comunicações – entra André Figueiredo (PDT-CE) e sai Ricardo Berzoini (PT-SP)

Portos – entra Hélder Barbalho (PMDB-PA) e sai Edinho Araújo (PMDB-SP)

FUSÕES

Trabalho e Previdência – Miguel Rossetto

Trabalho + Previdência

Secretaria de Governo – Ricardo Berzoini (PT)

Relações Institucionais + Secretaria-Geral + Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Nilma Lino Gomes

Direitos Humanos + Igualdade Racial + Políticas para as Mulheres

Agricultura – Kátia Abreu (PMDB-TO)

Agricultura + Pesca

Planejamento – Nelson Barbosa

Planejamento + Secretaria de Assuntos Estratégicos