Com a saída do Exército, iniciativa privada assume a construção da Via Expressa Portuária em Itajaí

Logo depois que o Exército abandonou as obras da Via Expressa, alegando dificuldades na execução pela demora excessiva nas desapropriações, se cogitou a possibilidade de um novo convênio com os militares para o retorno ao trabalho. Mas as conversas não avançaram e o Dnit optou por fazer uma licitação pública para o serviço, por meio do Regime Diferencial de Contratação (RDC) Integrada.

O modelo, usado nas obras da Copa do Mundo de 2014, foi criado para agilizar o processo de licitação. Nele, a definição do vencedor se dá pelo menor preço quando os concorrentes apresentam suas propostas e ofertas por meio de lances públicos.

Na contratação integrada, o contratado assume a execução de todas as etapas da obra, bem como todos os riscos associados. O serviço deve ser entregue à administração, no prazo e pelo preço contratados, em condições de operação imediata, vedado qualquer aditivo por falha na elaboração dos projetos e nas etapas de execução.

Via Expressa a passos lentos

Junho de 2005 – Prefeitura de Itajaí recebe previsão de verba de R$ 16 milhões do Ministério dos Transportes para início das obras da Via Expressa Portuária. Estimativa é de um ano para conclusão da primeira etapa.

Maio de 2006 – Assinada ordem de serviço para início das obras. Desta vez, a previsão de entrega do primeiro trecho, entre a BR-101 e a Ponte Vilson Kleinübing, é junho de 2007, e o custo total anunciado, de R$ 25 milhões.

Junho de 2009 – Já foi iniciado o trabalho de terraplanagem, drenagem e pavimentação, mas a obra está parada há sete meses. O Dnit assina novo convênio com a prefeitura. Desta vez, o órgão se responsabilizará pela execução dos trabalhos da primeira etapa. Ao município cabem os projetos e a desapropriação dos imóveis.

Julho de 2010 – Exército chega a Itajaí e reinicia as obras, fazendo o levantamento topográfico. Prefeitura abre licitação para empresa que fará avaliação dos imóveis.

Dezembro de 2010 – Obra é paralisada para que seja feito novo estudo de solo, com reforço na sustentação da pista. Município recebe os primeiros R$ 3 milhões do DNIT para pagar as desapropriações.

Fevereiro de 2011 – Obras na via são retomadas pelo Exército.

Julho de 2012 – Os 112 militares do Exército que atuavam em Itajaí desmontam acampamento e abandonam a obra. Dos 155 imóveis da lista de desapropriações, 40% ainda não foi indenizado e não há data prevista para retomada dos trabalhos. Segundo informações do Dnit, o Exército conseguiu terminar boa parte da pavimentação da primeira etapa, que tem 3,9 quilômetros.

Janeiro de 2013 – Obras da Via Expressa só devem ser concluídas no ano que vem, conforme previsão do Dnit. Publicação de edital para conclusão da segunda fase da empreitada, com construção de um viaduto, é aguardada para os meses seguintes. A licitação da terceira etapa da obra, que ligará o elevado ao porto, fica para o segundo semestre.

Agosto de 2013 – Previsão do lançamento do edital das obras do elevado e de mais uma parte da via.