Cinquenta e nove mulheres morreram em Santa Catarina vítimas de feminicídio no ano de 2019, informou nesta quinta-feira (2) a Secretaria de Segurança Pública (SSP). O número é 40% maior que o registrado no ano anterior, quando 42 mulheres morreram pelo crime.
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São considerados feminicídios os casos em que mulheres são mortas no âmbito de violência doméstica ou pela condição de serem mulheres. Em geral, a violência envolve companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
O número de 2019 é o maior dos últimos três anos e o índice voltou a registrar alta após dois anos consecutivos de queda. Em 2016, primeiro ano completo com a tipificação de feminicídio em vigor – o crime passou a ser considerado a partir de março de 2015 -, 54 mulheres foram assassinadas em SC. No ano seguinte, foram 52, passando para as 42 mortes em 2018.
A delegada Patrícia Zimmermann, responsável pelas Delegacias da Mulher de Santa Catarina, lamenta a alta no número dos feminicídios, mas também avalia que o índice pode indicar que as investigações da polícia estão mais eficazes.
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— Muitos casos que eram inicialmente tratados como suicídio ou latrocínio, por exemplo, a investigação mostrou que na verdade eles haviam sido feminicídios. Antes, muitos deles acabavam se perdendo. O nosso esforço agora é para que nenhuma morte de mulher passe despercebida – comentou.
Os primeiros sinais de um relacionamento abusivo:
Programas de prevenção
A delegada também enfatizou que nesse ano a instituição deve reforçar os programas de prevenção, com grupo de mulheres, programas com adolescentes e grupos de homens, como o de Joinville, cuja experiência no ano que passou ela considerou positiva.
Polícia Civil por Elas: um dos projetos em desenvolvimento é o "Polícia Civil por Elas", que se materializa através de atendimentos individuais e em grupos para mulheres, grupos de homens e grupos com adolescentes no ambiente escolar. As medidas possibilitam acolher a vítima com o cuidado que a situação demanda e contribuir para a desconstrução de padrões de violência com os autores, entre outros recursos.
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Grupo de reflexão com homens agressores: o programa foi idealizado por uma unidade policial de Joinville, com objetivo de promover reflexões sobre as condutas violentas dispensadas às companheiras. Os autores das agressões são encaminhados por meio de ordem judicial, quando o juiz expede as medidas protetivas, o que torna obrigatória a participação no programa. O descumprimento, portanto, pode imputar na prática de um crime previsto no artigo 24 A da Lei Maria da Penha.
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Botão Pânico
Considerado um aliado no combate à violência doméstica, pela forma como funciona, ele é oferecido para as pessoas que correm risco iminente de agressão. Quando acionado, emite um alerta às forças de segurança para que a vítima seja socorrida.
Em SC, o mecanismo é oferecido através do mesmo aplicativo para atendimento de ocorrência e denúncias online. Assim, quando a vítima tem medida protetiva de urgência decretada a seu favor, o botão pânico é habilitado no aplicativo já instalado no celular.
Dessa forma, as vítimas não precisam telefonar para a polícia, apenas apertar o comando. No momento em que é acionado, o alerta vai automaticamente para o sistema, que já encaminha uma viatura até o endereço indicado.