Na semana em que comemorou 351 anos, Florianópolis aumentou de seis para 13 os registros de patrimônio imaterial. A entrega dos certificados de Patrimônio Cultural Imaterial e Intangível, realizada no dia 25 (dois dias após o aniversário), segue a lei de 2008 que institui o Programa Municipal de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial ou Intangível. Entretanto, um dos desafios é garantir que esses patrimônios sejam devidamente protegidos.
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A finalidade é conhecer, identificar, inventariar e registrar as expressões culturais do município como bens do patrimônio de natureza imaterial. Entre os saberes populares contemplados, encontram-se alguns muito ligados à cultura local, como ranchos de pescadores tradicionais, práticas de benzeduras, coleta de berbigão na região da Costeira do Pirajubaé e a encenação da Paixão de Cristo, no Ribeirão da Ilha.
A necessidade de registro e preservação dos bens imateriais apareceu na legislação brasileira pela primeira vez na Constituição Federal de 1988. Desde então, municípios e estados passaram a fazer as suas leis e identificação.
Confira alguns dos patrimônios imateriais da cidade
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Ana Falcão, da comissão da Fundação Cultural Franklin Cascaes e que analisou os postulantes, explica que o processo de reconhecimento é rigoroso. Além da entrega de material impresso, vídeos, fotografias e documentação, são realizadas visitas técnicas para constatar a veracidade das informações. Registro aceito, o material fica disponível na Casa da Memória e tem validade por um período de 10 anos.
Vencida a data, o município retorna o diálogo com os responsáveis para ver sobre a continuidade dos projetos. Para Ana Falcão, todo o processo é um aprendizado sobre questões práticas em uma cidade impactada por constantes mudanças:
— Pode parecer algo pequeno, mas nós sugerimos que não se falasse apenas em benzedeiras, pois temos homens também na atividade. A observação foi aceita e em vez de falarmos em benzedeiras (feminino) tratamos como benzeduras — afirma.
O problema da proteção dos patrimônios
O reconhecimento deve impactar positivamente na criação de incentivos para promoção de uma rede de parceiros que possam contribuir para a realização dos objetivos. Outro aspecto a ser considerado, previsto na lei, é com relação a salvaguarda dos acervos documentais e etnográficos e o acesso a estes, franqueando a consulta a quem precisar. Além de desenvolver programas de educação patrimonial visando à valorização e difusão do patrimônio de natureza imaterial.
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“É preciso uma política municipal fortalecida, que não se baseie apenas na declaração do bem e respeite os planos diretores”, diz a historiadora Gabriella Cristina Pieroni.
Doutoranda em gestão do patrimônio cultural pela Universidade de Barcelona, Pieroni reconhece a importância de se fazer uso das políticas municipais de registro. Porém, considera fundamental que essas políticas estejam alinhadas com as políticas estaduais e federais. Para Gabriella, é muito importante que se tenha o Sistema Nacional de Patrimônio a fim de regulamentar questões. A expectativa dela é que os diálogos sejam retomados nas conferências de cultura conforme determinação do Governo Federal.
O segundo passo, explica, é saber sobre a salvaguarda, se haverá empenho de recursos e de forma participativa dos coletivos. A historiadora lembra que, segundo as diretrizes da política nacional, após o registro de um bem, deve ser criado um conselho gestor desse bem cultural, entre estado e sociedade civil, a ser moderado pela área da cultura (secretaria e fundação cultural do município) e com a participação da sociedade civil, entidades privadas e todos os envolvidos com o bem em questão.
— Esse conselho tem o dever de construir um plano de salvaguarda em conjunto que, ainda que secretariado e moderado pelo município, seja transversal e que possa envolver outros órgãos públicos. Outra questão importante é que esses bens sejam respeitados na elaboração e execução dos planos diretores — observa Gabriella Cristina Pieroni.
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Quais são os novos bens imateriais de Florianópolis
Coleta de berbigão
Em Florianópolis, a prática de coleta de berbigão faz parte da cultura e da identidade das populações tradicionais. A atividade tem profundos laços históricos e culturais, sendo uma prática milenar que remonta aos tempos da ocupação humana mais remota na Ilha de Santa Catarina. Homens e mulheres já dependiam dos recursos marinhos para a sobrevivência, tendo a tradição passado de geração em geração. O berbigão tornou-se um ingrediente essencial na culinária tradicional de Florianópolis e do litoral catarinense.
Procissão de Fátima
Realizada no Bairro Estreito, a procissão de Nossa Senhora de Fátima envolve todas as forças vivas da comunidade, sejam elas cristãs ou laicas, num processo identitário que há mais de 50 anos tem inserido novos membros e novas gerações num processo contínuo de construção e reconstrução permanente da identidade local.
Coral
Fundada em 1960, a Associação Coral de Florianópolis é uma entidade cultural que tem como objetivo principal promover a prática de canto coral junto à comunidade. Desenvolve programas culturais visando engajar pessoas em experiências musicais que possibilitam impactar suas vidas, independentemente da idade. A sede se localiza no Córrego Grande e aceita inscrições de pessoas acima de 18 anos e que acreditem no dito popular: quem canta seus males espanta.
Encenação da Paixão de Cristo no Ribeirão da Ilha
Apresentado pela primeira vez em 1983 com apenas 20 personagens, a encenação da Paixão de Cristo no Ribeirão da Ilha entrou para o calendário turístico da cidade. O espetáculo teatral relembra, na Sexta-feira Santa, as últimas horas da vida de Jesus Cristo. A encenação ao ar livre (quando chove é feita em espaços fechados) mobiliza cerca de 120 atores e figurantes da comunidade e de outros lugares da Grande Florianópolis.
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Promovido pela Ação Social e Cultural Nossa Senhora da Lapa e pelo Conselho Comunitário do Ribeirão da Ilha, a apresentação é feita por jovens ligados aos trabalhos da pastoral da paróquia local, com a colaboração de empresas, instituições e entidades parceiras. A apresentação é gratuita e tem cerca de uma hora e meia de duração.
Presépio Natural
A obra Presépio Natural e Artesanal da Praça 15 de Novembro, construída e reconstruída anualmente, é um ícone que reúne a cultura de Florianópolis nos segmentos cultura popular, plasticidade, religiosidade e fé. É considerada a mais representativa no Estado e em seu estilo no país.
Já foi premiada internacionalmente pela Federação Universal dos Presepistas. A criação, em 1973, deve-se ao artista e pesquisador Franklin Cascaes, incentivado pelo também artista e museólogo, Gelci José Coelho, o Peninha.
Prática de benzeduras
As práticas das benzeduras tradicionais se iniciam sempre com orações do universo do cristianismo com menção à Santíssima Trindade e finalizando com orações como Ave Maria e Pai Nosso. A convocação de santos católicos vai se repetindo, enquanto gestualmente utilizam-se utensílios domésticos como facas, copo com água, linha de costura, ervas medicinais. A benzedura não substitui a busca pelo serviço médico, mas a fé pode auxiliar nos tratamentos trazendo conforto espiritual.
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Rancho dos pescadores
Independentemente do tipo, os ranchos de pescadores são formações sociais e culturais aglutinadores dos interesses da comunidade e que servem de apoio para uma série de tarefas fundamentais para a sobrevivência de um modo de vida próprio. Os saberes, as tradições e muitas histórias são compartilhadas nesses espaços nos momentos de aproximação de cardumes ou entre um lanço de rede e outro.
Veja a lista completa de Bens Imateriais registrados
São 13 os registros realizados pelo município de Florianópolis:
- Procissão Senhor Jesus dos Passos
- Terno de Reis
- Festas do Divino Espírito Santo
- Folguedo Folclórico do Boi de Mamão
- Saberes e Práticas Tradicionais Associadas aos Engenhos de Farinha de Mandioca Artesanal
- Bandas Musicais Civis Centenárias da Ilha de Santa Catarina
- Lugar de Memória das Práticas da Coleta do Berbigão da Costeira do Pirajubaé
- Procissão em Honra a Nossa Senhora de Fátima, Bairro Estreito
- Associação Coral de Florianópolis
- Teatro Comunidade/ Encenação Paixão de Cristo – Ribeirão da Ilha
- Presépio Natural e Artesanal da Praça XV de Novembro
- Prática das Benzeduras
- O Rancho de Pescadores Tradicionais.
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