Coluna Pedro Machado: “Um governo eficiente precisa ter uma gestão responsável”

Hoje, primeiro dia útil do segundo mandato, Napoleão Bernardes (PSDB) se reúne com a equipe de governo para começar a definir os rumos dos próximos quatro anos. À coluna, ele fala sobre como enfrentou uma economia em crise e o que pretende fazer para garantir manutenção e investimento até 2020.

O seu primeiro mandato iniciou num período em que a economia do país entrava em crise e os dois últimos anos foram de recessão. Como foi conciliar esse cenário com a gestão e o desenvolvimento da cidade?

Os municípios têm as contas públicas desajustadas, fruto desse desastre que foi a condução da política macroeconômica. Se a União atrasa repasses para o Estado, o Estado atrasa para o município, que tem que prestar o serviço, então é uma conta que não fecha. Soma-se a isso a distorção do pacto federativo, com cada vez mais recursos concentrados na União e nos Estados e menos nos municípios, e o subfinanciamento dos programas federais. O SUS, por exemplo, passa para os municípios, em média, quatro vezes menos do que custa um procedimento. Só que isso está se replicando em outras coisas. Aí para o Estado, para a União, faz um ajuste fiscal, e para o município, o que significa isso? Nós vamos fechar serviço quando as pessoas precisam ainda mais? Então, lá em 2013 fizemos uma série de ajustes, cortes e intensificamos medidas ao longo do governo. Antevimos a crise, nos antecipamos (nas ações) e foi o que nos permitiu chegar até aqui. Só que o problema é que da metade de 2015 para frente foi ainda pior do que o pior dos cenários imaginados.

Muitas prefeituras começaram a fazer em 2015 o que fizemos em 2013. Esse período de gestão dos prefeitos de 2013 a 2016 estão chamando de “prefeiticídio”, porque se antes uma prefeitura projetava aquele agente político, hoje enterrou a maior parte. Enfim, foi um período inglório e fazer a travessia do município, de certa forma, sem turbulência nesse mar revolto de uma recessão é uma obra administrativa gigantesca, mas que demandou um trabalho permanente e vai continuar a exigir no segundo mandato um controle do desperdício e do custeio.

Todo esse trabalho diante das questões econômicas teve algumas consequências: na relação com os servidores, por exemplo, você enfrentou a greve mais longa de Blumenau. Como superar isso e evitar que se repita?

Até aqui o exercício foi de absoluto controle do custeio, caça ao desperdício, exercício administrativo com inovação e transparência total, desde a eficientização energética, para economizar na conta de luz, frota rastreada por GPS para, além da transparência, diminuir o seguro e o consumo de combustível, o Ciad (Centro Integrado de Armazenagem e Distribuição), que é uma ferramenta de controle do que é comprado e distribuído e gera economia. Então, com inovação e criatividade, estamos buscando enfrentar os desafios e essa continua sendo a tônica para o segundo mandato, que é poupar e preservar o serviço fim, ou seja, manter a estrutura existente para a população como se isso (as dificuldades) fosse imperceptível, não fazer chegar à população a retração dos serviços.

Quais setores foram mais afetados para que outros pudessem seguir funcionando?

Até aqui conseguimos poupar essas “áreas fins”, que são os serviços à disposição da população. Conseguimos concentrar isso (os cortes) nas chamadas atividades “meio”, que é gastar menos com o governo, com burocracia, diminuir o tamanho interno para conseguir poupar ao máximo a capacidade de investimento das áreas fins. Agora, por uma questão de cobertor curto e orçamento limitado, uma das poucas áreas que a prefeitura tem mais margem de trabalhar o orçamento é a zeladoria da cidade. Então, muitas vezes para tapar o buraco financeiro da saúde, em termos desse subfinanciamento, a única fonte disponível é a da zeladoria, da manutenção, que talvez tenha sido a área fim mais afetada até aqui.

As previsões mostram que não há grandes expectativas de melhora na economia em 2017. Diante disso, como a prefeitura trabalha para começar o segundo mandato?

Agora no recesso para as atividades externas temos 100% de concentração da equipe para fazer o planejamento, inclusive econômico e financeiro, das medidas a serem tomadas para o segundo mandato. Já começamos uma força-tarefa das secretarias que, ao longo do recesso, está estudando item a item o que pode ser feito no sentido de aprofundar ainda mais esse apertar de cinto em relação a custeio.

Para ter um governo eficiente precisa ter uma gestão responsável, que passa por equilíbrio fiscal e das contas públicas. Temos feito todo esforço nesse sentido e ao longo de janeiro vamos poder aprofundar mais as medidas que serão tomadas, mas, por exemplo, vamos manter a redução dos salários do prefeito, dos secretários e diretores, fazer a equalização das diferenças de salários na administração direta, indireta e empresas públicas, e ver quais outras medidas conseguimos fazer para gastar menos com o governo e investir mais na cidade.

Dá para projetar algum tipo de investimento que vá além do custeio?

Essa terminologia sempre tem que ser estudada, vamos pegar o exemplo da educação infantil: temos hoje 13,5 mil crianças na educação infantil e isso entra na rubrica custeio, só que na verdade é um investimento na política pública de educação, então para mim é investimento. Então praticamente um bom percentual do que a prefeitura faz é investimento. Mas temos estudado muito as oportunidades de parceria público-privada: concessão, estacionamento público, área azul, que já era uma meta da primeira gestão e continua sendo o nosso objetivo.

No início do governo queremos mandar para a Câmara uma lei de parceria público-privada, disseminando isso no município, com estudo das concessões que possam vir a acontecer no próprio plano diretor. No desenvolvimento econômico a Praça do Empreendedor foi um case bacana de simplificação, mas para manter as empresas em Blumenau e atrair outras temos que simplificar e desburocratizar mais as questões do licenciamento ambiental, por exemplo.

O IPTU teve apenas a correção pela inflação. Há previsão de rever outros impostos para melhorar a arrecadação?

O princípio é sempre não aumentar tributo. Fazer a atualização pela inflação ou, eventualmente, atualização cadastral, e vamos trabalhar com essa premissa, por isso esse conjunto de medidas que vão ser aprofundadas ao longo do recesso e apresentadas em janeiro e fevereiro.

Vale a pena investir forças para buscar recursos do Estado e da União mesmo diante do cenário desfavorável em todas as esferas?

Vou intensificar cada vez mais esse trabalho. Estamos buscado uma relação de sintonia com o Estado e a União e é óbvio que esse início de ano vai ser turbulento, 2017 vai ser turbulento para todos. Cada vez menos os municípios vão ter recursos da União e do Estado à disposição, mas a gente tem que plantar para colher. Porque mesmo que não saia em 2017, temos que deixar a semente plantada para colher em 2018, 2019, ou 2020.

*O colunista Pedro Macahado está em férias.