Coluna do Pancho: saiba até quanto cada candidato poderá gastar na campanha

O cenário para as eleições a prefeito em Blumenau ainda está sendo desenhado, mas um importante fator – e que muitas vezes pode ser o fiel da balança – já é de conhecimento dos postulantes à cadeira máxima do Executivo municipal: o limite de gastos na campanha. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última semana quanto cada candidato de todos os municípios brasileiros poderá desembolsar durante a corrida aos cargos.

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No caso de Blumenau, cada prefeiturável poderá gastar no máximo, no primeiro turno, R$ 573.810,69. O teto corresponde à metade dos R$ 1.147.621,38 desembolsados por Jean Kuhlmann (PSD), candidato que mais declarou despesas no pleito de 2012. E é inferior, também, aos valores gastos na época pelo atual prefeito, Napoleão Bernardes (PSDB), e por Ana Paula Lima (PT): R$ 692.784,95 e R$ 1.029.796,50, respectivamente. Osni Wagner (então no PSol) foi o único que ficou abaixo do limite agora imposto: gastou apenas R$ 7.804,72. Num eventual segundo turno, o teto será de R$ 172.143,21.

Os valores foram definidos com base na Lei nº 13.165, que entrou em vigor no ano passado e promoveu alterações importantes nas regras eleitorais já para 2016. De acordo com a norma, no primeiro turno o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. Nos casos de eleições decididas em segundo turno, como ocorreu em Blumenau no último pleito, este limite cai para 50%.

A mesma regra vale para os candidatos a vereador. Quem quiser concorrer a uma das cadeiras do Legislativo não poderá desembolsar mais de R$ 82.503,49. O teto corresponde a 70% do maior gasto declarado em campanha para o cargo nas últimas eleições em Blumenau. Neste caso, trata-se do atual presidente da Câmara, Mário Hildebrandt (eleito pelo PSD, mas hoje no PSB), cujas despesas somaram R$ 117.862,13.

Vale lembrar também que o financiamento eleitoral por empresas está proibido a partir do pleito deste ano. Ou seja, candidatos poderão contar apenas com recursos do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas.

Gosto das novas regras. Com menos dinheiro envolvido, a tendência é que as campanhas fiquem mais concentradas no confronto de opiniões, como deve ser, e não em grandes produções marqueteiras que costumam mostrar uma realidade muito diferente da vivida pelo cidadão. O limite de gastos também deve ajudar a diminuir a diferença entre partidos de grande porte e os menores, proporcionando mais pluralidade de ideias ao debate político.