Coluna do Pancho: O futuro do transporte de Blumenau

Termina nesta segunda-feira o prazo para que o Consórcio Siga e as empresas Glória, Rodovel e Verde Vale respondam notificação emitida pela prefeitura de Blumenau no dia 17 de dezembro. O documento convoca os responsáveis pelo transporte coletivo do município a se manifestarem sobre supostos descumprimentos de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fundiárias identificados durante os quase 30 dias em que o sistema esteve sob intervenção do poder público.

Na época, a prefeitura pediu que Siga e empresas dessem garantias da capacidade financeira e operacional para continuar tocando o sistema e que apresentassem um plano de viabilidade do serviço. A essa altura do campeonato, mesmo com a suspensão da greve dos trabalhadores na última semana, fica difícil acreditar que o atual contrato de concessão se sustenta, apesar de o poder público insistir que a prioridade sempre foi mantê-lo. A notificação, neste contexto, seria uma mera etapa para cumprir um rito formal que antecede o rompimento do acordo.

O Siga e as empresas vão usar documentos públicos e planilhas de custos para justificar por que, na visão deles, o transporte coletivo da cidade entrou em colapso. O advogado do consórcio, Antônio Marchiori, finalizava a defesa na tarde de domingo. Serão apresentadas uma peça conjunta, em nome das três companhias, e outras três individuais, com especificações sobre a realidade de cada uma delas. Marchiori classifica a situação como “crônica de uma morte anunciada” já que, segundo ele, há pelo menos cinco anos o sistema apresenta sinais de que é deficitário. Ele não tira a responsabilidade das empresas, mas alega que o poder público tem boa parte da culpa por “não remunerar o transporte como deveria”. O advogado também deve pedir nova prorrogação do prazo, algo que já foi negado pela prefeitura. Apesar de tudo, Marchiori ainda acredita que o sistema é viável.

Decisão definitiva sobre o futuro do atual contrato de concessão não será tomada nesta segunda-feira. Uma comissão da prefeitura vai analisar os desdobramentos desta etapa para então bater o martelo. Não há prazo para que isso aconteça, mas espera-se o máximo de celeridade no processo. Os trabalhadores do transporte e os usuários não podem continuar sendo vítimas de um sistema mal administrado. E o poder público precisa cumprir com o seu dever, como bem consta nesta placa do Terminal Fortaleza (foto ao lado).