Coluna da Bahia: “Enrolados na Operação Lava-Jato querem ganhar tempo”

*Por Guilherme Mazui, jornalista do Grupo RBS em Brasília

Com o término dos depoimentos para confirmar o teor das delações dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, Brasília prende a respiração. Na semana em que serão eleitos os novos comandantes da Câmara e Senado, a República fica no aguardo das decisões da ministra Cármen Lúcia. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) está apta a homologar os acordos dos funcionários da empreiteira e, se concordar, tornar público seu conteúdo.

As revelações têm potencial para fragilizar o presidente Michel Temer, derrubar seus ministros, contaminar a escolha do substituto de Teori Zavascki no STF e bagunçar as aguardadas vitórias de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE) nas disputas do Congresso. Homologar e tirar de cara o sigilo dos depoimentos seria o apocalipse, na visão de auxiliares do Planalto.

Uma saída intermediária especulada é homologar a colaboração, mas deixar a questão do sigilo nas mãos do próximo relator, herdeiro dos processos da Lava-Jato que estavam com Teori – espera-se que a definição do titular dos casos saia, no máximo, até a próxima semana. Em tese, o futuro relator aguardaria um pedido formal da Procuradoria-Geral da República (PGR). Juristas entendem que seria aconselhável tratar da divulgação dos depoimentos em um despacho específico.

Procuradores, advogados de investigados na Lava-Jato e políticos trabalham com a possibilidade de Cármen Lúcia chancelar os acordos, mas torcem para chegar 1º de fevereiro sem um canetaço da magistrada. Como presidente do STF, ela pode homologar as delações até terça-feira, 31 de janeiro, último dia do recesso. A partir da quarta, qualquer decisão na Corte dependerá do novo relator. Todos os enrolados na operação querem ganhar tempo. Na despedida de janeiro e chegada de fevereiro, Brasília terá uma semana de ansiedade, cujos acontecimentos terão efeitos diretos no restante de 2017.

Turno

O Planalto não descarta a reeleição de Rodrigo Maia à presidência da Câmara no primeiro turno. A posição da bancada do PT, que está dividida e vai discutir o assunto na terça-feira, é considerada fundamental para a vitória rápida do democrata.

Banho-Maria

A primeira sessão do ano no STF, na quarta-feira, tem na agenda oito processos que eram relatados por Teori Zavascki. Com a morte do ministro, a pauta mudará. Além da Lava-Jato, outros casos esperam por um relator, a maior parte tendo de aguardar a indicação do novo integrante da Corte. Um dos julgamentos que atrasará trata da possibilidade dos Estados reduzirem jornada de trabalho e salários de servidores. Teori era o relator e votaria após o fim do recesso. O tema é do interesse do Rio de Janeiro. O julgamento da descriminalização do porte de drogas, interrompido por um pedido de vista do ministro em 2015, deve demorar para ser retomado.