Coluna da Bahia: “Discrição e senso de repercussão ficam como legado de Teori Zavascki”

Por Guilherme Mazui*

Teori Albino Zavascki foi um ministro de postura exemplar. Em tempos de atritos entre os poderes, a discrição e o senso de repercussão de suas decisões tomadas no Supremo Tribunal Federal (STF) ficam como legado do magistrado que partiu de forma trágica. Com a visibilidade decorrente da relatoria da Lava-Jato, mantinha rotina simples, distante dos badalados jantares oferecidos no mundo jurídico da Capital.

Enquanto colegas se metiam em discussões pela imprensa, Teori só falava nos autos, como manda a legislação. Se alguns colegas praticavam o pugilismo verbal no plenário da Corte, ele proferia seu voto sem exaltações. Catarinense que fez a carreira jurídica no Rio Grande do Sul, o ministro manteve seu estilo sóbrio por quase três décadas de magistratura, uma trajetória iniciada em Porto Alegre em 1989, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e chegou a Brasília em 2003, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em novembro de 2012 tomou posse no STF. Indicado para as cortes por presidentes petistas, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Teori não agradeceu a escolha com a toga. Conseguiu manter a independência que se espera de um titular do Supremo. Autorizou a prisão do então senador Delcídio Amaral (MS) e deu uma carraspana no juiz Sérgio Moro por divulgar os áudios das conversas entre Lula e Dilma.

A morte de Teori é um baque. Deixa todos atônitos pelo acidente e pela decisão que ele estava prestes a tomar. O ministro deveria homologar em fevereiro a delação da Odebrecht, capaz de abalar os alicerces da República. Em breve, haverá um substituto para o catarinense. Que ele tenha no magistrado um espelho. Fará falta ao Supremo o temperamento sério e sóbrio de Teori.

Explica

Senadores independentes esperam que Eunício Oliveira (PMDB-CE), favorito para assumir a presidência do Senado, oficialize a candidatura o quanto antes. Para ela, o peemedebista precisa explicar melhor a presença do seu nome na lista da Odebrecht – na qual seu codinome era Índio.

Fraudes

Os ministros Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social) acertaram a troca de informações dos bancos de dados das pastas para evitar fraudes no pagamento de benefícios sociais. No caso do seguro-desemprego, o governo estima que será possível economizar até R$ 700 milhões por ano com a suspensão de repasses indevidos.

A jornalista Carolina Bahia, que escreve neste espaço às segundas, quartas e sextas-feiras, está de férias