Longe do sonho de zerar a dívida com a União, mas garantindo fôlego para atravessar a crise econômica com as contas em dia. Esse é o resumo do sentimento demonstrado pelo governador Raimundo Colombo (PSD) e sua equipe ao apresentar os resultados do acordo com o governo federal para renegociar os débitos dos Estados, concretizado no final da tarde de segunda-feira em Brasília.
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Estela Benetti: Novela da dívida: proposta não é ideal, mas traz alívio
Governos chegam a acordo com União e SC deve ter alívio de R$ 2,1 bilhões
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O acordo garante seis meses sem o pagamento das parcelas mensais da dívida e o desembolso reduzido dos valores até junho de 2018. Ao todo, o Estado deixa de repassar R$ 2,1 bilhões à União nesse período.
Temer reconhece que acordo da renegociação de dívidas é emergencial
– Com essa negociação, conseguimos fechar bem o ano e ter um horizonte melhor para 2017 – afirmou o governador, visivelmente aliviado.
Colombo destacou que a área da saúde será priorizada nos recursos que ficam em Santa Catarina no período de carência da dívida. Ele admitiu dívidas com fornecedores, mas também a intenção de renegociar alguns débitos, especialmente contratos de prestação de serviços.
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– Faremos um aporte significativo na saúde. Mas nossa estratégia, às vezes, impõe algumas reclamações – afirmou o governador.
Ao aceitar o acordo liderado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e avalizado pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB), Colombo desiste de manter a disputa judicial em que questiona a aplicação de juros compostos no recálculo das dívidas dos Estado. Pela tese, em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), a dívida de R$ 9 bilhões seria zerada. O movimento atraiu Estados em crise, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, e levou o STF a conceder uma liminar que permitiu o não-pagamento das parcelas da dívida até uma decisão definitiva. Em abril, os magistrados resolveram dar 60 dias para que União e os governos estaduais tentassem um acordo.
– O que nos fez desistir de continuar no STF foi a constatação de que quatro Estados respondem por 87% do total da dívida com a União. Politicamente, ia ser muito difícil o tribunal dar essa decisão – afirmou o secretario da Fazenda, Antonio Gavazzoni (PSD), em referência às dívidas de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. A renegociação amplia o prazo final de pagamento da dívida por 20 anos, até 2048.
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Colombo garante que a operação não vai comprometer o Estado no futuro, por causa da redução do valor das parcelas e a troca do índice de correção.
– Se não houvesse a troca do indexador, eu não faria porque estaríamos jogando uma bomba para o futuro.
Entenda como fica a dívida de SC com a União
Um alívio nas contas do governo
R$ 2,14 bilhões
Valor que SC deixa de repassar à União até junho de 2018
Que desconto é esse?
R$ 2,72 bilhões
Valor que seria repassado à União até 2018 se não houve o acordo. Incluir os valores das parcelas cheias da dívida até junho de 2018, incluindo os últimos três meses não pagos por causa da liminar do STF.
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R$ 579,4 milhões
Valor que será efetivamente repassado por SC até junho de 2018, com os seis meses de carência e os descontos escalonados a partir do ano que vem
Como ficam as parcelas mensais da dívida?
Hoje – R$ 90 milhões
Até o final do ano – ZERO
A partir de 2017 – R$ 9,9 milhões em janeiro. O valor cresce 5,2% até voltar ao valor cheio em junho de 2018.
Junho de 2018 – R$ 50 milhões será o novo valor cheio da parcela, graças à mudança do índice de correção ao alongamento da dívida por 20 anos.
E o valor total da dívida?
R$ 8,6 bilhões
Há uma redução de R$ 600 milhões por causa da mudança de indexador, mas sem efeito prático.
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Como fica o futuro?
R$ 22 bilhões
Seria o valor que SC teria que pagar à União até 2028, prazo original do fim da dívida, com a correção pelo índice IGP-DI + 6% de juros.
R$ 8 bilhões
Será o que SC vai pagar à União até 2028 com o alongamento e o novo índice de correção. Apenas em 2037 o desembolso da dívida chegaria aos R$ 22 bilhões.
R$ 54,4 bilhões
Estimativa do quanto SC deve pagar à União até o novo prazo final do contrato, em 2048.