Colombo aceitará negociação da dívida com a União

Upiara Boschi é interino desta coluna. Moacir Pereira está em férias e retorna a este espaço em 4/4.

Santa Catarina foi um dos Estados em que houve maior adesão às manifestações contra a presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores, mas o governador Raimundo Colombo (PSD) deve torcer com veemência por sua continuidade no Palácio do Planalto – nem que seja só por mais algum tempo. Não se trata da alardeada lealdade do pessedista, mas puro pragmatismo: é a fragilidade do governo petista que pode levar a um entendimento para a renegociação da dívida pública.Colombo marcou posição quando decidiu patrocinar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação em que questiona a interpretação do Ministério da Fazenda sobre aplicação de juros sobre juros no recálculo da dívida com base na lei aprovada pelo Congresso em 2014 para renegociá-la.

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Os ministros do STF vão decidir, um dia, quem tem razão. Se derem razão ao Estado, o débito de R$ 8,5 bilhões está quitado. Se não, fica como está.Por isso, mesmo com o questionamento judicial, a porta do entendimento não foi fechada. Com aliados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Colombo manteve as negociações com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Hoje, em nova reunião, é possível que o acordo seja sacramentado. Na sexta-feira, o ministro disse a Colombo que aceitava conceder 40% de desconto nas parcelas da dívida por dois anos, acrescentando esse pedido ao alongamento da dívida por 20 anos, a troca do índice de inflação e a redução dos juros de 6% para 4% – pontos que já estavam na mesa. O alívio mensal para Santa Catarina é de R$ 60 milhões.Ainda está em discussão se esse desconto nas parcelas da dívida é perdão ou será cobrado lá na frente. Mesmo assim, Santa Catarina e os demais Estados devem aceitar os termos e assinar o acordo logo. É preciso aprovar as novas regras no Congresso e existe convicção de que, se Dilma cair, um novo governo dificilmente manteria a proposta. Mesmo com a ideia de que a dívida pode ser extinta pelo Judiciário, a intenção é não perder a chance de um acordo que é bom para os Estados, mas é melhor ainda para os governadores.