Colômbia reitera na ONU recusa de anistia a crimes graves para guerrilheiros

O processo de paz com os guerrilheiros colombianos das Farc exclui qualquer possibilidade de anistia para crimes graves, recordou nesta quarta-feira a chanceler da Colômbia, Maria Angela Holguin, ante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

“Não estão previstas anistias, sob quaisquer circunstâncias, para crimes graves de alcance internacional, especialmente para aqueles que estão sob jurisdição complementar do Tribunal Penal Internacional”, garantiu Holguin, em uma mensagem ao Conselho.

Em setembro, em Havana, o governo colombiano e as FARC acordaram que o Estado aprovaria “uma anistia mais ampla possível”, mas excluindo os “crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de guerra graves”.

“As negociações de paz em Havana estão em sua reta final, após avanços sem precedentes. Dos cinco pontos substantivos da agenda”, falta alcançar um consenso sobre o ponto da “justiça”, indicou Holguin, que recordou que as anistias são contrárias ao princípio de luta contra a impunidade das Nações Unidas.

“Esperamos que 2016 marque o fim de um conflito armado de mais de 50 anos, o mais longo no hemisfério ocidental”, acrescentou.

A ministra também destacou os progressos de seu governo “na investigação de graves violações dos direitos humanos”, com 1.143 condenações em 5 anos, e o plano de indenizar em quatro anos 600.000 vítimas do conflito colombiano por meio da restituição de terras.

Ainda nesta quarta-feira, as Farc indicaram que espera uma resolução para o conflito até o final de 2016, o que frustra a expectativa de concluir ainda este mês um acordo definitivo de paz.

“Acreditamos que ao final (…) de 2016, os colombianos poderão contar com um protocolo de paz, que nos permitirá gritar aos quatro ventos: a guerra terminou”, declarou Ivan Marquez, negociador-chefe da organização comunista, em uma declaração lida em Havana, local das negociações de paz.

Ao retomar as negociações com o governo da Colômbia, após superar a crise gerada por uma viagem de líderes da guerrilha a este país, as Farc deram a entender com esta mensagem que o prazo estabelecido pelas partes para assinar um acordo definitivo em 23 de março poderia ser estendido.

* AFP