Colômbia na contagem regressiva de uma paz iminente

Toda a Colômbia comemorou a assinatura de um acordo de cessar-fogo sem precedentes entre o governo colombiano e a guerrilha das Farc. Mas ainda devem ser superadas várias etapas-chave antes do fim de um conflito armado de mais de meio século.

O histórico aperto de mãos entre o presidente Juan Manuel Santos e o chefe-máximo das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Timoleón Jiménez, em Havana, dominou as capas da imprensa colombiana.

“Diante do mundo, o governo e as Farc selam o silenciamento das armas”, intitulou o ‘El Tiempo’, enquanto o ‘El Espectador’ publicou em sua capa a foto de um fuzil sobre um fundo branco com a frase “Não reciclar”.

O acordo assinado na quinta-feira (23) estabelece as condições do fim do conflito, último obstáculo para um pacto definitivo de paz com as Farc, principal e mais antiga guerrilha do país, depois de três anos e meio de árduas negociações na capital cubana.

Mas estas próximas semanas serão cruciais para que o país se encaminhe até a paz depois de mais de cinco décadas de violência.

Pacto final “muito, muito próximo”

Segundo fontes da Presidência, o primeiro passo deve ser dado pela Corte Constitucional, que examina, a pedido do governo, a legalidade de um plebiscito para referendar um futuro pacto final de paz com as Farc através de um plebiscito.

Ambas as partes se comprometeram a respeitar a decisão do alto tribunal, mas a questão é o que aconteceria se os colombianos rejeitarem em um plebiscito o que foi assinado.

A chanceler colombiana, María Angela Holguín, disse nesta sexta-feira à rádio Caracol que o governo espera um pronunciamento da Corte “até os primeiros dias de julho”.

O passo seguinte é a assinatura oficial do acordo final com as Farc.

O presidente Santos mencionou a data de 20 de julho, simbólica por ser festa nacional na Colômbia, mas isto ainda está pendente de confirmação.

“Ficam alguns pontos a serem negociados, mas parece evidente depois da assinatura de ontem que haverá um acordo final”, assinalou à AFP Arlene Tickner, professora de Relações Internacionais na Universidade dos Andes, em Bogotá.

Talvez o desafio mais importante é conseguir o desarmamento das Farc, um processo que deverá se completar 180 dias após a assinatura do acordo e será monitorado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Os cerca de 7.000 combatentes das Farc se concentrarão progressivamente em 23 áreas de desmobilização e oito acampamentos.

“Cento e oitenta dias parece um tempo relativamente curto”, advertiu Tickner.

Uma série de ratificações deve acontecer até setembro ou outubro para que o acordo de paz se converta em lei.

Se o plebiscito tiver o aval da Corte e ganhar o “Sim”, o acordado deve passar ao Congresso e após ser revisado pelo mesmo alto tribunal, será finalmente promulgado como lei pelo presidente Santos.

O paramilitarismo como principal ameaça

Uma vez superadas estas etapas, o Estado colombiano poderá se considerar em paz com as Farc, e dedicar-se às conversações anunciadas com o segundo grupo rebelde do país, o Exército de Libertação Nacional (ELN).

Mas ainda que o desarmamento com as Farc se torne realidade, não será fácil cumprir com o resto dos pontos do acordo de paz (segurança dos ex-guerrilheiros, instalação dos tribunais de paz, reforma agrária, luta contra o tráfico de drogas).

Segundo Holguín, agora o mais importante é estabelecer “como será essa reintegração no político, social, econômico” das Farc, um dos principais pontos em suspenso nos diálogos.

Para as Farc, os grupos criminosos surgidos após a desmobilização de milícias irregulares de extrema-direita há uma década, que a guerrilha combateu e que segue chamando “paramilitares”, são um risco nesse processo.

“O paramilitarismo é a principal ameaça que se fala nos acordos. Se não conseguirmos desmantelar ou desmontar essas estruturas, este processo de paz pode fracassar”, advertiu o negociador guerrilheiro Pablo Catatumbo a jornalistas em Cuba.

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