Colégio é condenado a pagar indenização por aluno que sofreu bullying no ensino médio

O Curso e Colégio Energia de Barreiros, em São José, na Grande Florianópolis, e um ex-professor da instituição foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) a indenizar um ex-aluno. Conforme a decisão, divulgada nesta quinta-feira (6), o rapaz sofreu bullying, enquanto estudava no local, em 2008.

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade, na Segunda Câmara de Direito Civil. Os desembargadores mantiveram a condenação que já tinha sido proferida na primeira instância, mas decidiram reduzir o valor a ser pago, de R$ 50 mil para R$ 20 mil. Conforme a decisão, o professor e a escola devem dividir o pagamento da quantia. Ainda cabe recurso.

O TJ-SC entendeu que o colégio e o professor foram coniventes com a situação. O desembargador Rubens Schulz, relator do caso, lembrou inclusive que, segundo o relato do ex-aluno, o rapaz sofria com as piadas que tiravam sarro da opção sexual dele e que elas eram ainda mais intensas durante as aulas do professor.

Além das piadas, o ex-aluno também sofreu violência física por parte dos colegas. Em um determinado momento, chegou a ter a mão cortada, quando outro aluno tentou o cortar o casaco que ele vestia.

"Veja-se que não há como negar a ocorrência dos fatos, tanto é assim que a própria direção da escola realizou reunião em sala de aula com os alunos a fim de evitar a continuação dos atos praticados, que ressalta-se, denada adiantou como a testemunha relatou", diz Schulz, em trecho da decisão.

O desembargador também pontuou que o professor"mesmo após ficar sabendo da chacota que ocorrera dentro e fora da sala de aula com o apelado, este poderia, em razão da sua autoridade e o seu jeito mais intrínseco com os alunos, fazer com que a situação vexatória fosse interrompida ou que não se agravasse". Entretanto, ele nada fez, além de ajudar a piorar as piadas feitas pelos demais alunos.

Em decorrência do bullying sofrido, o estudante alegou que teve que ser submetido a tratamento psicológico, para tentar superar os traumas da passagem pelo colégio. Além disso, ele também deixou a instituição e foi estudar em outro local, quando o ano terminou.

Outro lado

O diretor jurídico do Curso e Colégio Energia de Barreiros, André Lima, afirmou que a instituição adotou todas as medidas possíveis à época dos fatos. De acordo com ele, o professor foi demitido, tão logo as denúncias contra ele chegaram até a direção.

Lima lembrou que a decisão dos desembargadores cita que os fatos foram cometidos, principalmente, por um colega da vítima e pelo professor.

— Por isso que veio essa questão da condenação solidárias. Teve o entendimento de que o colégio não teria adotado as medidas para afastar essa situação. O colégio não poderia tomar uma atitude mais drástica, tendo em vista que não houve reclamações formais — afirmou.

Ainda de acordo com ele, a empresa está analisando a decisão judicial e considera se vai recorrer ou não.