Os deputados iniciaram no fim da tarde desta quarta-feira a votação do novo Código Florestal na Câmara. A segunda sessão extraordinária da Câmara dos Deputados para discutir o parecer do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) começou por volta das 15h20min desta quarta-feira com a discussão dos parlamentares sobre o projeto. Em outra sessão, iniciada no fim da manhã, o relator apresentou o parecer, que contém 21 mudanças sobre o texto aprovado no Senado em dezembro.
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O relator informou, no entanto, que reformulou o parecer para recolocar no texto o artigo sobre recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) nas margens de rios.
A mudança ocorreu porque o presidente da Casa, Marco Maia, deferiu a questão de ordem do deputado Sarney Filho (PV-MA). Segundo Maia, como Casa iniciadora da proposta a Câmara tem a prerrogativa de manter o texto inicialmente aprovado de um projeto em detrimento daquele feito pelo Senado, mas não pode suprimir partes que tenham sido aprovadas pelas duas Casas.
Tanto o texto aprovado anteriormente pela Câmara quanto a versão apreciada no Senado estipulam que, para cursos d?água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa nas margens.
Durante as discussões sobre o projeto, seis deputados foram designados para falar a favor do texto e seis, contra o projeto. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) não poupou críticas à recomposição de APPs à beira de rios:
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– O homem do campo não sobrevive ao texto que foi aprovado pelo Senado.
Já o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) criticou o relatório de Piau, argumentando que, com as mudanças propostas, o projeto do novo Código pode acabar sendo vetado, o que manteria em vigor a legislação ambiental atual:
– O relatório do deputado Paulo Piau tem consequências nefastas para o ambiente e para a agricultura nos próximos 15 anos. Entendemos que ao querer o ótimo, o relator pode trazer os agricultores de volta para a legislaçao atual, o que pode prejudicar o pequeno e o médio produtor.
Assista aos debates: