Está programada para esta segunda-feira, dia 10, a votação do novo código de obras de São José. O atual tem 70 anos e possui diversos pontos que estão em desuso. De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Michel Schlemper, há uma necessidade de atualizar o código.
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– O nosso código arcaíco é de obras e posturas, então nesse momento nós vamos revogar do código antigo toda a parte de obras, as lei que foram aprovadas durante esse período, todas as portarias internas que existem pra tentar fazer esse arranjo e manter o licenciamento das obras no município – disse.
A atualização do código de obras, segundo Schlemper, servirá também para que a cidade possa evoluir, seja no setor imobiliário ou em outras áreas.
– Talvez a principal o principal item seja a insegurança jurídica. Com o código atualizado e moderno vai criar essa maior celeridade no processo de análise tanto da prefeitura quanto do empreendedor que quer empreender no município, as regra estarão claras para todos. Além do instrumento de fiscalização que reestabelece, ao meu ver, o poder de polícia de prefeitura que ajuda a combater invasões, o descarte irregular de materiais em terrenos baldios, ajuda a frear obras clandestinas, dando um ordenamento urbano adequado – explicou.
Um código desatualizado é prejudicial e ruim para todos.
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