A comitiva parlamentar catarinense que está Brasília obteve, na manhã de terça-feira, as primeiras vitórias políticas do Código Ambiental de Santa Catarina: os presidentes da Câmara e do Senado manifestaram apoio à iniciativa do Estado.
Continua depois da publicidade
Liderados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), os representantes catarinenses defenderam maior autonomia dos estados para legislar sobre o meio ambiente e tiveram audiências com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB).
– Tanto a receptividade quanto o resultado das visitas à Câmara e ao Senado superaram nossas expectativas.
Sarney afirmou que Santa Catarina fez um “trabalho exemplar” com o código.
– Essa iniciativa vai frutificar em outros estados – avaliou.
Continua depois da publicidade
Temer ressaltou que Santa Catarina “quer o bem do meio ambiente e dos produtores” e alertou para a necessidade de ampla argumentação técnica e jurídica para defender a legislação no Supremo Tribunal Federal (STF).
– Os parlamentares catarinenses saem daqui com o apoio institucional da Câmara – garantiu.
À tarde, a comitiva se reuniu com o presidente do STF, Gilmar Mendes.