A cobrança sobre transferências via Pix para pessoas jurídicas pretendida pela Caixa Econômica Federal foi suspensa nesta terça-feira (20), um dia depois de ter sido anunciada pelo banco. A empresa previa adotar uma tarifa para as transações a partir de 19 de julho, mas recuou por determinação do governo Lula (PT), insatisfeito por não ter sido consultado previamente sobre a medida.
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A Caixa comunicou, em nota, que a cobrança é autorizada desde novembro de 2020, conforme Resolução do Banco Central nº 30/2020, já aplicada por outros bancos. Além disso, pontuou que a adoção da tarifa estava definida desde 2022, mas foi adiada devido à necessidade de adequações de sistemas internos.
“A medida [de suspensão] visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”, diz a Caixa, em seu comunicado.
“A CAIXA reforça que não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes Pessoa Física, de Microempreendedores Individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais, em conformidade com a determinação do Banco Central, e reafirma a suspensão da cobrança para Pessoa Jurídica”, conclui.
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Também nesta terça, o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que Lula teria ordenado a suspensão da cobrança, uma vez que a presidente da Caixa, Rita Serrano, não consultou a Casa Civil antes de anunciar a decisão.
Em reunião ministerial na última semana, Lula ordenou que qualquer mudança de rumo ou novas medidas precisam passar pelo crivo do Palácio do Planalto, a exemplo da Secretaria de Comunicação Social (Secom), sob chefia de Paulo Pimenta. A secretaria, contudo, também não havia sido comunicada da decisão da Caixa.
*Com informações de Sofia Aguiar, do Estadão Conteúdo
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