O Conselho Nacional de Justiça vai pedir explicações às autoridades catarinenses sobre os casos das mulheres que lutam para recuperar a guarda dos filhos enviados à adoção em Blumenau. A deliberação partiu de uma reunião realizada nesta quinta-feira (9) entre o CNJ e diversos órgãos ligados à proteção de crianças e adolescentes, bem como das mulheres.
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Segundo a advogada Rosane Martins, que participou do encontro, o Conselho Nacional de Justiça vai buscar informações junto à Vara da Infância e Juventude de Blumenau e também ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para “ver a necessidade de ajustes se configuradas as situações denunciadas, inclusive tomar providência disciplinar, se for o caso.”
As Mães de Blumenau, como ficaram conhecidas, são um grupo de 11 mulheres que apontam falhas e inobservância de provas em processos que levaram a retirada da guarda dos filhos. O caso ganhou visibilidade no ano passado após uma vigília em frente ao Fórum de Blumenau. De lá para cá, em ao menos três casos as decisões foram revistas e a crianças devolvidas ao lar.
No começo desse ano o caso chegou ao conhecimento do Ministério dos Direitos Humanos que pediu providências. A reunião com o CNJ é um desses encaminhamentos. De acordo com Rosane, o Conselho Nacional de Justiça se comprometeu a discutir as denúncias internamente para verificar as medidas cabíveis. Posteriormente o assunto voltará à pauta.
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O caso das Mães de Blumenau também estará em debate este mês no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). No encontro será proposta uma missão a Blumenau por integrantes do órgão para ouvir os relatos das mulheres.
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