CNIC vota projeto para captação de recursos através da lei Rouanet para reforma da Ponte Hercílio Luz

Santa Catarina é sede, pela primeira vez, da reunião de avaliação de projetos culturais que buscam recursos com base na Lei Rouanet. A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) se reúne até amanhã, na Capital, para analisar 500 propostas enviadas de todo o país. Entre os 26 projetos catarinenses, o que mais se destaca é o que trata da recuperação da Ponte Hercílio Luz.

Mural: Qual sua expectativa em relação à restauração da ponte Hercílio Luz?

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), entidade consultiva do Ministério da Cultura (MinC), está reunida, pela primeira vez, em Santa Catarina. Instalada no Hotel Blue Tree Tower, na Capital, o grupo tem a missão de avaliar 500 projetos de captação de recursos pela Lei Rouanet.

Do total de propostas, 26 são de autoria catarinense, o que significa 5% em relação ao restante do país. Todo o Sul representa 17%. É considerado um índice baixo, se comparado com o eixo Rio-São Paulo, que normalmente encaminha 80% das propostas.

– A Lei Rouanet está em revisão no Congresso Nacional justamente para criar dispositivos que difundam a cultura de forma mais equitativa entre todos os estados – pondera uma das integrantes do CNIC, a gerente de Cultura do Sesc nacional, Marcia Leite.

Se o número de projetos de Santa Catarina não é tão alto, o Estado conta com o projeto mas audacioso. Se for aprovada, a captação no valor de R$ 76,8 milhões para a estrutura provisória da Ponte Hercílio Luz seria a mais alta da história desde a criação da Lei Rouanet em 1991. Os valores de incentivo à cultura mais robustos autorizados, até hoje, foram destinados para o Theatro Municipal do Rio de Janeiro (R$ 50 milhões) e para a Catedral de Brasília (R$ 25 milhões).

O projeto da Hercílio Luz, encaminhado em novembro, teve análise técnico favorável do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de Santa Catarina.

Ministra vai participar na sessão de amanhã

Agora, está nas mãos de uma das representantes da classe artística civil no CNIC. A relatora do processo é Jussara da Silveira Derenji, diretora do Museu da Universidade Federal do Pará. Ela virá amanhã, quando apresentará seu parecer. Caso seja favorável, a captação está garantida. Se for divergente, irá para votação da plenária, agendada para as 15h.

– A Ponte Hercílio Luz tem uma importância histórica e, por isso, ela é tombada nas esferas federal, estadual e municipal. O patrimônio cultural, assim como a arte, tem um valor intangível – diz o coordenador-geral de Análise de Projetos de Incentivos Fiscais do Ministério da Cultura, Vicente Finageiv Filho.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Valdir Cobalchini, espera que a ministra Ana de Hollanda confirme amanhã a aprovação da proposta de recuperação da Hercílio Luz.

Essa seria a saída para manter o cronograma da obra até 2014. Se passar, a próxima etapa será a busca por investidores. O Estado ainda vai precisar captar mais R$ 110 milhões para concluir a restauração da ponte.