Clóvis Reis: governo federal deixou de repassar R$ 17 milhões para Blumenau

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A crise do pacto federalista e o esgotamento do municipalismo dão a tônica da Carta do Vale, que prefeitos de quatro regiões do Estado entregarão sexta-feira aos deputados e senadores do Fórum Parlamentar de Santa Catarina, durante a assembleia que ocorre em Blumenau. O atual modelo de organização administrativa e financeira do país, estruturado em torno da concentração de recursos nos governos federal e estadual e da transferência de serviços e obrigações para os municípios, está à beira de um colapso, segundo indica o manifesto das prefeituras. Elas reivindicam a imediata revisão dos orçamentos, a regularização dos repasses e a criação de alternativas para o custeio de programas sociais.

Para que se tenha uma ideia, somente para Blumenau as pendências em repasses financeiros da União somam quase R$ 17 milhões, entre recursos destinados à assistência farmacêutica, assistência básica, atendimento de urgência e emergência. Em alguns casos, os depósitos estão pendentes desde o mês de julho. Segundo o prefeito Napoleão Bernardes (PSDB), os municípios estão assumindo a conta para que não houvesse a interrupção dos trabalhos.

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Em contrapartida, a despesa prejudicou a execução de investimentos e obras de manutenção. As regiões do Médio Vale, Alto Vale, Foz do Itajaí e Vale do Itapocu representam 28% da população do Estado e 36% do PIB.

No caso de Blumenau, as principais contas do SUS que o governo atrasou são as seguintes: atenção básica, em torno de R$ 3 milhões; serviços de média e alta complexidade, pouco mais de R$ 9 milhões; ações estratégicas, ao redor de R$ 2 milhões; vigilância sanitária, R$ 370 mil; assistência farmacêutica, R$ 270 mil.

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Escudado pelo senador Dalírio Beber (PSDB), o prefeito Napoleão Bernardes aproveita a assembleia do Fórum Parlamentar e o contato com representantes de outras regiões para a ampliação do espaço de atuação política. Reeleito no próximo ano, seguramente o prefeito disputará as eleições de 2018, seja na chapa majoritária ou na proporcional.

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Na agenda política de sexta-feira, o prefeito Napoleão Bernardes dará especial atenção ao deputado federal Mauro Mariani, que além de coordenador do Fórum Parlamentar é o presidente do PMDB de Santa Catarina. A conversa buscar azeitar as relações para a disputa da reeleição no ano que vem, criando uma alternativa de aliança para o caso de um revés na desejada coligação com o PSD.

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Arnaldo Zimmermann (PC do B) assumiu a Secretaria Executiva de Políticas Sociais de Combate à Fome do governo do Estado, anunciando como meta a construção de restaurantes populares, cozinhas comunitárias, centrais de distribuição e bancos de alimentos. Na região, estão previstas obras em Rio do Sul, Itajaí e Guaramirim.