Uma clínica de estética clandestina de Balneário Camboriú virou alvo do Ministério Público de Santa Catarina por oferecer serviço irregular aos clientes e colocar em risco a saúde dos consumidores. O local teria, segundo o MP, já feito vítimas, que sofreram danos físicos e mentais após os procedimentos.

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O estabelecimento foi fechado depois de uma ação civil do Ministério Público que exigiu a proibição do atendimento prestado pela proprietária do espaço.

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Ainda de acordo com o órgão, os serviços eram prestados na casa da mulher responsável pela clínica, sem alvará sanitário ou instalações adequadas. No ambiente, ela praticava procedimentos estéticos avançados, como colocação de PDO — fios de sustentação para estimular o colágeno — e harmonização facial com preenchedores — de uso exclusivo médico.

O Ministério Público também apurou que a clínica não contava com protocolos de segurança, higiene ou autorizações dos órgãos competentes para funcionamento.

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Há, ainda, indícios de falsificação de documentos médicos, já que foram encontradas receitas em branco de remédios controlados, com carimbo e CRM, bem como folhas identificadas como solicitação de medicamentos com assinatura de uma médica.

Também foram localizadas no estabelecimento três caixas para descarte hospitalar de material perfurocortante, com seringas, ampolas, fios de sustentação e frascos — todos com as embalagens rompidas. Outros produtos irregulares, sem identificação, também estavam guardados no local.

Diante disso, a clínica clandestina foi interditada e as redes sociais do estabelecimento suspensas para proteger eventuais consumidores que, sem conhecimento da ilegalidade do local, pudessem procurar pelos serviços.

Além da ação civil, foi instaurado um procedimento investigatório criminal para apuração dos fatos.

Os riscos dos procedimentos irregulares

O Ministério Público ainda reforça a importância dos consumidores se atentarem às autorizações necessárias para a prática dos procedimentos estéticos. Caso houver irregularidade, é necessário informar a existência desses locais à Vigilância Sanitária e ao Ministério Público, onde a saúde das pessoas pode ser colocada em risco, com possíveis lesões corporais deixadas nas vítimas.

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*Estagiária sob supervisão de Augusto Ittner

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