Claudio Vignatti (PT) responde a perguntas de agentes culturais de SC sobre as propostas para o setor

Os quatro principais candidatos ao Governo do Estado foram convidados pelo Anexo a participar de uma sabatina sobre o setor cultural de SC. Representantes da classe artística enviaram perguntas relacionadas a temas como burocracia na destinação de recursos, editais públicos como o Elisabete Anderle (prêmio de fomento à cultura), projetos para teatro, dança, música, literatura, cinema e artes visuais. A equipe do Anexo também elaborou questões sobre a criação de uma secretaria própria (hoje a Cultura em SC está na mesma pasta que o Esporte e o Turismo), as propostas para uma política pública cultural e primeiras ações na área, caso sejam eleitos.

Raimundo Colombo não compareceu

Afrânio Boppré (PSOL), Claudio Vignatti (PT) e Paulo Bauer (PSDB) aceitaram o convite. Raimundo Colombo (PSD) não quis participar, alegando incompatibilidade de agenda. O tempo estipulado para cada resposta foi de no máximo dois minutos.

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VÍDEO – Infográfico especial com perguntas e respostas dos candidatos

As propostas para cultura de Afrânio Boppré (PSOL)

As propostas para cultura de Paulo Bauer (PSDB)

Aos demais candidatos foi pedido que gravassem um vídeo de até três minutos apresentando propostas para a Cultura. Participaram Gilmar Salgado (PSTU), Janaína Deitos (PPL) e Marlene Soccas (PCB). Elpídio Neves (PRP) não compareceu.

Confira as perguntas e respostas completas:

1. SECRETARIA PRÓPRIA

Santa Catarina é um dos poucos Estados do Brasil que ainda não tem uma Secretaria de Cultura – divide a pasta com Turismo e Esporte. Qual será o posicionamento do seu governo sobre uma secretaria própria? Pergunta do Anexo

Nós temos uma posição política de enxugar o tamanho dos cargos de confiança em SC. SC tem 52 Secretarias de Estado. Hoje as secretarias regionais consomem por ano mais de R$ 500 milhões para cargos de confiança. Precisamos reestruturas o estado para que as políticas afirmativas sejam cumpridas. Por exemplo na questão da cultura, o Plano Nacional de Cultura exige que você crie uma ou uma secretaria ou órgão equivalente. Nós vamos cumprir e vamos assinar o Plano Nacional de Cultura e cumprir essa determinação.

A cultura não pode ser misturada com esporte e com turismo e com a mesma finalidade. A maioria dos recursos não vai para cultura. E não pode ter, como hoje acontece, editais que não são específicos para cada área de cultura. O Plano nacional determina isso. Vamos reforçar a cultura criando um órgão equivalente ou a secretaria ou órgão equivalente. Um dos primeiros atos que vamos fazer na cultura é assinar o Plano nacional de Cultura.

2. POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS

Em países do chamado primeiro mundo, a cultura e a educação são os principais caminhos para o desenvolvimento, com políticas públicas consistentes e de longo prazo. Para o senhor, qual a importância da cultura em todas as suas manifestações para a sociedade e que peso ela terá em seu governo? Pergunta do Anexo

A diversidade cultural catarinense é extraordinária. Temos realidades culturais muito diferentes inclusive de convivência, de etnias, de jeito de enxergar o estado, da economia, da cultura própria de seus povos. Nós temos muitas vezes quilombos em meio a uma região de italianos, ou comunidades alemãs no meio de comunidades polonesas. Essa diversidade cultural precisa ser trabalhada. Precisamos trabalhar ela como oportunidade de fato construir para os catarinenses, a partir da cultura, também o conhecimento. Nos países e estados mais desenvolvidos têm que investir muito mais em cultura porque cultura é uma forma de formação muito mais às vezes que a educação, que a própria escola. A diversidade cultural tem que se estudar no pleno, no todo. Precisamos investir muito na cultura. Precisamos traduzir essa diversidade em bem cultural. Precisamos traduzir isso de fato em conhecimento geral do Estado. Mas precisamos motivar também o surgimento dessas muitas vezes de forma organizada que hoje não tem em Santa Catarina.

SC merece de fato um sistema cultural diferente, um modelo cultural diferente e merece aprimorar ele. Até porque somos um estado desenvolvido em várias áreas e na cultura não temos investimento especifico e não temos de fato uma política especifica para cultura.

3. PRIMEIRAS AÇÕES

Há alguns anos o setor cultural de Santa Catarina arrasta-se com projetos atrasados e a classe artística mostra-se insatisfeita com o pouco diálogo com os governos, com a burocracia para se conseguir recursos via Funcultural e a falta de clareza na destinação de recursos do mesmo fundo. Entre os projetos não concluídos, podemos citar o Centro Integrado de Cultura, que já recebeu R$ 17 milhões para a reforma e ainda precisa de obras na ala norte – onde está o Museu da Imagem e do Som, que está se deteriorando em razão de goteiras, e o Memorial Cruz e Sousa, que foi inaugurado e nunca utilizado. Se eleito, quais serão suas primeiras ações para o setor cultural? Pergunta do Anexo

Primeiro, além de assinar o Plano Nacional de Cultura, vamos ter editais específicos para cada área num processo regulamentado. Hoje não temos editais específicos e eles não são regulamentados. O setor cultural muitas vezes espera pelos editais um ou dois anos. A burocracia impede o setor cultural a acessar os editais. Tem que ser claro construído junto, num processo de organização claro e objetivo com o setor cultural.

E vamos separar reforma e construção de teatro do orçamento geral dos fundos e dos editais. O que aconteceu no CIC é que foi usado todo o dinheiro que podia ser usado para a diversidade cultural catarinense em vários editais na reforma que ainda não acabou. Precisamos botar isso no orçamento geral. Reforma e construção de espaços culturais tem que estar no orçamento geral, tem que separar dos editais e do fundo da cultura.

4. TEATRO

A lei do Funcultural vem se burocratizando cada vez mais ao longo dos anos e afastando os artistas de SC por conta da dificuldade na inscrição e na prestação de contas. Além disso, em 2013, a SOL foi autorizada a utilizar recursos do fundo para o custeio e a manutenção da FCC. Há intenção em revisar e desburocratizar a lei e ao mesmo tempo torná-la mais clara em relação à distribuição dos recursos? Cassio Correia, presidente da Federação Catarinense de Teatro (Fecate)

Eu tive a oportunidade no setor tributário nacional, construir o Simples Nacional, e incluímos o setor cultural no anexo número três do Simples Nacional, justamente para favorecer o setor do ponto de vista da burocracia e também para garantir que eles pagassem menos impostos. A simplificação tributária ou a simplificação de editais são muito parecidas. O que acontece é que hoje o setor cultural perde uma grande energia daquilo que poderia gastar na produção cultural para o Estado, da sua cultura seja ela música, teatro, dança, cinema, para regulamentar e muitas vezes prestar contas. O Estado tem que criar mecanismo de auxílio a eles no processo de prestação de contas. Não pode deixar o setor cultural gastar o tempo inteiro, muitas vezes quem não é especializado nisso, e parte do dinheiro que ganha para gastar em contratar especialista para regulamentar a prestação de conta. Nós, no órgão específico de cultura no Estado, teremos uma assessoria específica para garantir que o pessoal possa ter a prestação de conta simplificada e ter auxílio no processo de prestação de conta, para não tirar dinheiro daquilo que é promoção cultural ou de produção cultural do próprio setor de cultura nos editais específicos.

5. LITERATURA

A situação do livro e da leitura não é nada animadora. A famosa Lei Grando (Lei 8.759, de 1992), que determina que o Estado compre livros de autores catarinenses como forma de incentivo e de fomento, praticamente nunca foi cumprida. O Prêmio Cruz e Sousa, que já foi um dos mais importantes do Brasil, também deixou de existir. As bibliotecas públicas estão praticamente sucateadas. Então, senhor candidato, qual a sua proposta para a questão do livro e da leitura em SC? E aproveitando, o que o senhor anda lendo? Carlos Henrique Schroeder, escritor e organizador de feiras do livro no Estado

Nós queremos criar a escola nova. A escola nova tem como objetivo garantir um professor capacitado, habilitado, descompactar a carreira do magistério. E garantir que a escola possa ter um processo de atração do estudante para a nova escola. Hoje 43% dos estudantes de ensino médio estão fora da sala de aula. E 48% desiste de concluir o ensino médio antes da formação. Esse processo consiste em lousa digitalizada e biblioteca digitalizada. Queremos oferecer o tablet aos estudantes como forma de garantir oportunidade de tecnologia nova e atração do estudante. Isso tem a ver com o setor cultural catarinense, porque vamos privilegiar a digitalização de livros catarinenses. Com acesso inclusive por meio da matrícula escolar, com o número da matrícula escolar, estudante pode acessar toda essa biblioteca. Vamos garantir que o acervo catarinense seja premiado. Vai ter edital específico para o livro também, como para todos os outros setores. Ter oportunidade de publicar livros em SC, garantir que os autores tenham incentivo para publicar, para escrever, para traduzir, oportunidade de renda também. Além de traduzir seu conhecimento, a sua pesquisa, oportunidade de difundir esse conhecimento em biblioteca digitalizada. Temos várias editoras que têm editora própria. Podemos conveniar com o sistema Acafe, com a UFSC, a Udesc a publicação de livros catarinenses, não precisa apenas edital.

O que ando lendo ultimamente é muito mais cartas de reivindicação dos setores, cartas do setor cultural, mas acabei também de ler um livro sobre segurança pública do coronel Gerson Nunes Pereira, uma experiência do Rio Grande do Sul, que hoje mora em Santa Catarina. Também estou lendo um livro que é muito importante pra mim nesse momento, que é Davi e Golias, um processo de enfrentamento, um best seller norte americano que faz uma relação da política. Que nós estamos numa luta de Davi e Golias no processo eleitoral porque precisamos vencer quem está aí.

6. MÚSICA

Os artistas têm dificuldades para produzir seus materiais (gravações de CDs, DVDs e videoclipes) e também de fazer com que eles cheguem à grande massa. Para possibilitar isso, poderiam ser criados mais espaços públicos de execução musical, editais que prestigiem a circulação e também fazer valer a Lei 8.748, de 2011, que obriga as rádios a tocarem 20% de música catarinense na sua programação. No seu governo, o que o candidato pretende fazer pela música de SC? Márcio Pimenta, produtor musical e idealizador/realizador do Prêmio da Música Catarinense

Nossa música catarinense não é uma música que nos últimos anos está tendo conhecimento e sendo difundida no cenário nacional porque falta promoção para essa área. Falta incentivo para essa área. Mesmo que nós tenhamos diversidade cultural, nem os catarinenses conhecem os artistas. Temos bandas de rock, musica clássica, orquestras, elas não são conhecidas em todo o Estado. Por que o estado não promove a sua própria cultura para o próprio consumo. O que fazem diferente os gaúchos? Os gaúchos promovem a cultura para o próprio consumo e expande no país, os baianos promovem a música e cultura e expande como cultura nacional. E assim Brasília, assim o Rio de Janeiro, assim São Paulo. Nós podemos aproveitar para marcar também do ponto de vista do Brasil a importância que tem Santa Catarina tem no cenário nacional a partir da música. Porque ela expressa a cultura local e o conhecimento local. A oportunidade de motivar a música é a oportunidade de divulgar Santa Catarina para o turismo, para a economia, além de garantir para o artista uma condição de um sustento diferente. Porque se não tiver dinheiro no caixa não tem produção que tenha condição de se expandir para o Brasil. Conveniar também dentro de editais específicos a oportunidade de gravar atividades culturais ou motivar festivais de música catarinense, ramos e diversidades de música também é importante. Cada um tem seu gosto. Eu gosto de rock e MPB, é meu gosto, cada um tem o seu. Temos que dar oportunidade para o pessoal produzir produções de vários gostos e conhecimento e consumo de música catarinense.

7. DANÇA

SC é conhecida pelo investimento em festivais competitivos, na Escola do Balé Bolshoi e em escolas de danças folclóricas. Porém, há uma carência de ações que contemplem a diversidade e que entendam o setor como área de produção de conhecimento. Em nome do Cena 11, gostaria de saber: qual é a proposta dos candidatos em relação ao incentivo, à pesquisa e à investigação em dança (isso inclui a tramitação da graduação da Udesc, que já dura sete anos, a criação e a manutenção de companhias estáveis e o cumprimento da lei referente à realização anual do Edital Elisabete Anderle, que é o único edital de cultura do Estado)? Karin Serafin: assistente de direção, bailarina e figurinista do Grupo Cena 11 Cia de Dança

O edital Elisabnte Anderle está dentro do processo do Plano estadual de cultura. Vai ter edital específico e recurso específico para dança em SC também. Além do curso de dança da Udesc que nós vamos trabalhar – não sei porque está há sete tramitando e não acontece.

Vamos apoiar e construir oportunidade de ter um curso nessa párea e também vamos motivar surgimento de outros cursos nessa área no sistema Acafe que hoje tem regulamentação onde o governo pode conveniar. Mas precisamos também capacitar a nossa escola, nossa educação tem que ter professores capacitados e habilitados para que a dança seja oportunidade da promoção cultural individual ou coletiva na própria escola. Muitos grupos de dança surgem a partir da escola. Oportunidade de preparar o professor para isso, formar o professor para isso. Além de ter companhias de dança que são importantes, que divulgam nosso estado, ajuda a promover o turismo, ajudam a difundir nosso conhecimento cultural.

E motivar festivais estaduais, como acontece o Festival de Dança Joinville, acontece hoje o Festival de Dança de Chapecó – Joinville é nacional, Chapecó tem característica regional. Podemos motivar o surgimento de festivais de dança. Quem sabe num debate com o setor cultural do estado, a partir da conferência e a partir de construções de políticas podemos ter um festival estadual em SC que combina num fechamento festival de Joinville, que é um festival nacional. Dentro do próprio festival de Joinville, que tem tradição forte, criar um festival específico em SC de eliminatórios de áreas diferentes, de danças diferentes. Isso seria uma coisa interessante para o setor de dança.

8. ARTES PLÁSTICAS

Considerando a importância das artes plásticas para a produção cultural de Santa Catarina, por que não existem políticas públicas de apoio a entidades representativas como o MASC, por exemplo, que além de realizar o Salão Victor Meirelles, poderia produzir mostras itinerantes e liderar o movimento no Estado? Janga Neves, artista plástico e membro das associações Brasileira e Internacional de Críticos de Arte

Acho que dentro da cultura estadual, as artes plásticas é uma expressão individual, não é coletiva. Essa expressão individual é como um livro, como a música, é uma produção importantíssima que sempre teve um valor agregado extraordinário. Ela ainda é muito elitizada no mundo e no Brasil também. Precisamos popularizar ela. Além de usar isso na escola, trabalhar com a oportunidade da criança de se expressar, premiar o melhor desenho, o melhor quadro, a melhor pintura. Precisamos motivar quem está fazendo hoje. Acho que todas as atividades nessa área, se a gente puder ter um edital específico, ter condições específicas dentro do Plano Estadual, ter recursos específicos e financiar de forma diferenciada também a cada criação cultural catarinense essa é uma área que precisamos investir, o governo tem que privilegiar ela, para ter expressão e ter oportunidade para o artista hoje, que muitas vezes se usam disso, vivem disso, e também ter oportunidade de ganhar a condição de expor as obras no Br5asil, no mundo, ajudar que essas obras possam chegar em outros cantos do mundo.

9. CINEMA

A indústria audiovisual atingiu recentemente 0,46% do PIB brasileiro, ultrapassando as indústrias farmacêutica e têxtil. SC tem potência criativa e de profissionais, e o setor é bastante organizado com as entidades representativas de classe. Mesmo assim, os editais de cinema e audiovisual do nosso Estado deixam de ser cumpridos em diversos momentos. Que tipos de ações e de políticas a sua candidatura pretende implantar nesse novo cenário de crescimento? Gabi Bresola, diretora da Cinemateca Catarinense ABD/SC, também em nome das entidades Sintracine, Santacine e da Setorial Audiovisual

Nossas ações e políticas devem inicialmente criar defesa em favor do cinema nacional, pois hoje 2/3 das salas de cinema do país são totalmente ocupadas para apresentação de filmes estrangeiros. Dessa forma, devemos levar em conta o objetivo de valorizar a linguagem, os costumes e a cultura de Santa Catarina para contribuir ao desenvolvimento cultural do Estado. Esse conjunto de ações segue o mesmo caminho de atendimento às demandas do cinema e audiovisual que já ocorrem em Estados como Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo. Em todas essas unidades da Federação há a preocupação quanto a preservação da indústria local e seu desenvolvimento frente à esmagadora apresentação de filmes estrangeiros. Somente com incentivos culturais e projetos por parte do governo estadual é que conseguiremos fortalecer e desenvolver nossa indústria audiovisual. Sem dúvida que um setor desenvolvido também trará dividendos econômicos, contribuirá para a preservação e divulgação da cultura de Santa Catarina. O setor tem associações de classe, duas graduações (UFSC e Unisul) e editais – editais esses que ainda são bem inferiores em valores se comparados a de outros Estados. Ou seja, é organizado, mas falta atrair investimentos. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores (Sintracine), estima-se que 2 mil profissionais trabalhem na área em Santa Catarina, o que mostra a importância econômica do segmento na geração de emprego e renda. Cito ainda dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine) de que o Estado tem apenas 4% das salas de cinema do Brasil, com cerca de 85 unidades. Ou seja, são poucas salas de cinemas até para apresentação das produções catarinenses. Portanto, o Governo do Estado tem que criar programas que incentivem o setor de audiovisual e cinema e ampliar os valores dos editais.