Claudio Loetz: Prefeito de São Francisco afirma que desafios à frente do Executivo são gigantescos

O prefeito de São Francisco do Sul, Renato Gama Lobo, o Renatinho, tem motivos para se preocupar. Os desafios à frente do Poder Executivo são gigantescos. Para dar conta das dificuldades financeiras, ele vai renegociar todos os contratos com fornecedores. Quer desconto, em média, de 15% nos valores. Logo no início de seu mandato, já eliminou 200 cargos comissionados da estrutura pública para diminuir custos da máquina.

Mesmo assim, está animado com a possibilidade de imprimir um modelo gerencial com parâmetros da iniciativa privada, além de dotar a administração de vetores, a permitir a expansão da economia no médio e longo prazos, com menor dependência dos negócios portuários.

Nesta entrevista, Renatinho identifica no turismo a grande fonte possível para o desenvolvimento econômico futuro, e explica as razões por que vai cobrar, fortemente, obras de saneamento por parte da concessionária Águas de São Francisco do Sul.

Como o senhor enxerga a economia de São Francisco do Sul?

Renato Gama Lobo – Disse durante a campanha eleitoral que a cidade tem um porto e não o contrário, que um porto tem a cidade. Ainda hoje, 70% da economia local dependem da atividade portuária.

Mas o porto público perdeu força nos últimos anos e sofre com concorrência de terminais privados, em especial o de Itapoá.

Renatinho – Sim, é preocupante a situação porque o marco regulatório de atividades portuárias, a Lei de Portos, definida no governo Dilma, afetou os portos públicos.

Por quê?

Renatinho – Porque criou a figura dos terminais de uso privado (TUP). A cidade se enfraqueceu com isso. Não somos contra os ganhos de escala, nem contra o aumento produtividade, mas contra a assimetria que se criou. Exemplo do que ocorreu à época? Tive de demitir mais de cem funcionários quando a MSC trocou o porto público por Itapoá. São Francisco do Sul perdeu a carga de contêineres.

O senhor enxerga alguma solução para isso?

Renatinho – Precisamos desenvolver o turismo. É a nossa prioridade de governo na área da economia. O turismo é uma joia a ser lapidada. Vamos finalizar a primeira etapa do píer turístico, de atracação de navios passageiros. Ainda nesta etapa, não se pode atracar navio, apenas barcos de lazer. Somente na segunda etapa isso será possível.

O maior gargalo é o acesso pela via não duplicada da BR-280?

Renatinho – A situação da BR-280, não duplicada, barra o crescimento do turismo em São Francisco do Sul. Precisamos sensibilizar as autoridades a construir a terceira pista ao longo de 11 quilômetros, próximo à Barra do Sul. A BR-280 é um limitador do crescimento, sim. Não é fácil colocar em prática a expansão do turismo.

Haverá ação junto aos políticos em Brasília e em Florianópolis?

Renatinho – A semente tem de ser jogada na terra. Temos que nos estruturar politicamente na região, trabalhando de forma conjunta nos municípios. Vamos nos aproximando dos políticos do Estado.

Para um turismo de qualidade, que atraia visitantes mais conscientes, que valorizem o meio ambiente, depende também dos municípios disporem de boas condições de saneamento.

Renatinho – Isso é fundamental. Questiono a forma como foi feita a concessão de esgoto e serviço de abastecimento de água para a Águas de São Francisco do Sul. O contrato, do ponto de vista jurídico, foi bem costurado. A concessão é por 35 anos.

A Prefeitura quer mudar o contrato? Cancelar a concessão?

Renatinho – Vamos cobrar a companhia. Vamos nos apegar às cláusulas de penalidades por não cumprimento de metas, até agora, em prazos definidos na concessão. Nós queremos conhecer as soluções técnicas e de engenharia que resultaram no contrato.

Qual é o compromisso da Águas?

Renatinho – Um dos compromissos assumidos é o de garantir saneamento para 35% da população no prazo de cinco anos. Até agora, não foi feito nada.

Há novas empresas chegando para se instalar em São Francisco do Sul?

Renatinho – Há, sim. Temos uma ordem para quatro novos loteamentos licenciados, e oito novos empreendimentos de pequeno e médio portes desde posto de combustível até terminal retroportuário. A intenção é buscar convênios com os governos estadual e federal para viabilizar novos projetos.

Alguma parceria?

Renatinho – Estamos buscando parcerias com o setor privado. Por exemplo, com a área da pesca, já temos parceria para viabilizar consertos ou manutenção em instalações públicas por meio da iniciativa privada.

E na área de logística?

Renatinho – O grupo asiático Marubeni e Logibras vão construir área de triagem de caminhões próximo ao porto. Significa que vai abrir muitos postos de trabalho na área de prestação de serviços de apoio às atividades portuárias. Significa, também, que o posto de triagem, à margem da BR-280, em Araquari, tenderá a não ser mais necessário.

Houve algum avanço para que terminais portuários privados construam suas unidades? Como o caso da TGB, por exemplo?

Renatinho – Há dois empreendimentos de grande porte que já estão em processo final de licenciamento. Especialmente o TGB, um novo porto de granéis. Ainda neste ano, deve começar a fase inicial da obra na região de Laranjeiras. E mais quatro outros empreendimentos estão mapeados: dois para movimentar cargas de fertilizantes e mais dois de apoio logístico.

Como o senhor avalia o plano diretor do município?

Renatinho – O plano diretor de São Francisco do Sul terá de passar por revisão ao longo do nosso mandato. Dois eixos indutores estão definidos: o desenvolvimento industrial se dá na região do bairro Miranda; e o turismo na Estrada Geral, que dá acesso às praias.

E a situação financeira da Prefeitura?

Renatinho – Tiramos 200 cargos comissionados. Temos uma dívida de R$ 45 milhões em 2017. Só de restos a pagar, há outros R$ 35 milhões com fornecedores. Coisa do passado. A receita, em 2016, foi de R$ 211 milhões. A relação dívida-receita nos tira a capacidade de investimento. Neste ano, temos de pagar R$ 49 milhões, com R$ 11 milhões de precatórios, que sou obrigado a pagar porque não cabe mais recursos à Justiça.

Como resolver?

Renatinho – Estamos negociando o alongamento de prazo de pagamento das dívidas. Queremos reduzir os valores dos contratos em 15%, em média.