Claudio Loetz: diminui a participação de Joinville no bolo do ICMS

Dados da Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina revelam nova queda na participação do município de Joinville na distribuição do bolo da arrecadação de ICMS. Mesmo assim, permanece na liderança estadual, por força de sua economia diversificada. Aparece com 9,1148% na distribuição dos recursos originados do ICMS e que surgem no Índice de Participação dos Municípios, o IPM. No contexto estadual, seguem-se, com maior fatia, Itajaí e Blumenau, respectivamente com 7,0433% e 4,9160%. Estes dois municípios tiveram desempenhos distintos. Itajaí subiu 0,2% de um ano para outro, enquanto que Blumenau caiu 5,1%.

Leia as últimas colunas de Claudio Loetz

O decréscimo para Joinville, do ano passado para o atual, foi bastante significativo: recuo de 3,4%. Mas Jaraguá do Sul teve recuo bem mais expressivo, de 10,2%. E até São Francisco do Sul perdeu participação na proporção, de 7,5% (veja na tabela abaixo). No Planalto Norte, São Bento do Sul também sofreu impacto. Todos os dados se baseiam pelo desempenho econômico de 2015 e indicam como é forte a repercussão da crise econômica sobre as finanças públicas municipais, em especial sobre aquelas cidades mais industrializadas ou dependentes dos negócios de comércio exterior.

Destaque positivo

Na região Norte do Estado, o destaque positivo fica por conta de Araquari, que teve o maior incremento no índice entre todos os 295 municípios catarinenses: alta de 22,3%. O IPM passou de 0,556% para 0,685% e isso é efeito da entrada em operação da fábrica de automóveis da BMW, tendo a empresa de devolver fatia do benefício fiscal a ela concedida quando da sua implantação. Isso representará R$ 5 milhões a mais no caixa no próximo ano. Dado relevante surge com Porto Belo, no Litoral Norte: é o segundo município com maior crescimento em todo o Estado: +19,7%, graças ao impulso da indústria pesqueira e também à recuperação de valor adicionado, omitido em anos anteriores e objeto de autuação pelo Fisco.

A conta

Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são divididos com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente, dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. O índice do município é provisório e as prefeituras têm 30 dias para contestar os dados.

A eterna LOT

A cada dia que passa, mais e mais emendas ao projeto da LOT vão surgindo. O Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) formalizou pedidos de alteração no texto original. Entre as propostas, há itens e aspectos relacionados ao zoneamento em áreas rodoviárias e em locais para onde se preveem faixas viárias. O tema foi debatido novamente em reunião da entidade de classe realizada na última segunda-feira.

Modelo falido

O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni, fez um retrato da grave situação financeira que atinge o País em palestra realizada na Acijs, em Jaraguá do Sul.

– Existe uma crise e ela reflete um modelo de finanças públicas que está falido. A verdade é que todos os Estados brasileiros vão quebrar se não for encontrada uma solução diante de um quadro em que corporações buscam vantagens, em prejuízo do coletivo, do interesse maior que é o Brasil.

Ele lembrou que mesmo com o Brasil crescendo no volume de arrecadação, como ocorreu na última década, não há mais como transferir o custo da estrutura pública sobre quem produz, ou repassando para a sociedade em geral.

Oxford

A nova fábrica da Oxford Porcelanas, a primeira unidade fora do município-sede da empresa, de São Bento do Sul, entrou em operação. A unidade foi instalada em São Mateus, no Espírito Santo. Foram investidos R$ 60 milhões na nova e moderna unidade no Sudeste do País. A produção é de pratos, xícaras e canecas de cerâmica a serem vendidos no mercado com a marca Biona. Do período de experiência, iniciado em abril, até agora, já saiu dos fornos 1 milhão de peças. Até o final de dezembro, a fábrica deve produzir 1,5 milhão de peças mensais. A nova unidade emprega 320 funcionários, dos quais 20 são profissionais transferidos da matriz. O empreendimento ocupa uma área de 25 mil metros quadrados. A inauguração oficial da unidade acontecerá em meados de julho.

Sindical

Vai trocar o comando no Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Joinville. Eleição para definir a nova diretoria acontecerá nos dias 30 de junho e 1º de julho. Há uma única chapa inscrita. Rodolfo de Ramos, funcionário da Tupy, e atual vice-presidente, vai suceder Sebastião Alves no comando na entidade representativa da categoria de trabalhadores.

Licença ampliada

A BMW do Brasil recebeu, da Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), ampliação da licença ambiental de instalação para a fabricação e montagem de veículos, com aumento do espaço do pátio de distribuição dos carros, localizada na BR-101, km 67, no bairro Corveta, em Araquari. O texto foi publicado na edição de ontem do jornal “A Notícia”.

Educação

A Unoesc procura parceiros em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul para avançar no negócio de polos de educação a distância.

Mesa-redonda

O presidente do conselho de administração do Grupo Educacional Ânima, Ozires Silva, fala nesta quarta-feira, às 14 horas, sobre estratégias empresariais para um restrito grupo de empresários e de alunos do Programa de Gestão e Vivência Empresarial, organizado pela Fundação Empreender.